Pré-tese ao Congresso Nacional de Estudantes "Outros Maios virão!"

Outros Maios virão!

“Sejamos realistas, exijamos o impossível!”

Ocupação da Sorbonne, Maio de 1968, Paris

“O amanhã já é hoje!”

Ocupação da reitoria da USP, Maio de 2007, São Paulo

Há 41 anos atrás o mundo se espantava diante de uma rebelião que se expandia para todos os cantos do planeta. O mês era maio, o ano era 68 e o movimento estudantil estava em plena ebulição. Seja na França, no Brasil, na Itália, Vietnã, Tchecoslováquia ou Estados Unidos, os jovens de todo o mundo saiam às ruas para transformar radicalmente a sociedade em que viviam. Não tinham muitas certezas, é verdade, mas estavam certos das certezas que não queriam mais: a miséria e a hipocrisia da sociedade dominada pelo mercado.

Em diversas barricadas e lutas encontraram ao seu lado seu mais valioso aliado: a classe trabalhadora. Greves gerais explodiram aqui e ali. Depois de muita repressão e algumas revoluções, a classe dominante retomava o controle e a ordem. Sem, no entanto, voltar a dormir tranqüila. Poderia a juventude e os trabalhadores se levantar novamente e em uma manhã de sol ou em uma noite de barricadas tomarem de assalto às ruas e voltar a perturbar a ordem? O sonho da juventude dos anos 60 se transformou no pesadelo de todas as noites das elites conservadoras.

Nas últimas décadas, os donos do mundo julgaram poder voltar a dormir tranqüilos. A história havia acabado, repetiam. O socialismo foi derrotado, não há alternativas ao capitalismo. O neoliberalismo e a lógica do mercado triunfaram. Por todo canto, nos jornais e nas salas de aula, figuras acima de qualquer suspeita nos diziam que a luta da juventude fazia parte do passado. Que já era. O melhor que poderíamos fazer era estudar e trabalhar, ser o melhor aluno e o funcionário do mês.

Somos a geração que foi educada a não sonhar. E, o que é tão grave quanto, a não lutar pelos nossos sonhos. O mundo é assim, diziam uns. E é impossível transformá-lo, afirmavam outros. “Loucos são aqueles que, insatisfeitos com o mundo em que vivem, buscam através da construção coletiva uma transformação social”. Coisas do passado, afirmavam.

Em setembro do ano passado estourou a maior crise econômica mundial desde 1929. O pânico tomou conta dos mercados. O infalível capitalismo estava falindo, e era preciso que alguém pagasse a conta. Os ataques sobre os trabalhadores e a juventude não tardaram. No mundo todo, demissões, ataques aos direitos dos trabalhadores e a educação pública.

Mas, havia algo de novo no front. Em Dezembro a juventude grega tomou as ruas do país. Eram centenas de milhares. O governo reagiu e assassinou um estudante. A Grécia parou. Os trabalhadores cruzaram os braços e foram às ruas lado a lado com os estudantes. Já não eram milhares e sim milhões. O governo retrocedeu em algumas medidas, e uma pequena trégua de alguns meses se estabeleceu. Até quando? Não sabemos.

Na Espanha e na Itália milhares de estudantes ocuparam reitorias e ruas contra as reformas educacionais e o processo de Bologna. Na França, foram milhões de trabalhadores e estudantes que protagonizaram duas greves gerais. Na Palestina, jovens como nós, enfrentam com paus e pedras um dos exércitos mais poderosos do mundo e, pasmem, botam Israel para correr.

Uma faísca começa a incendiar a pradaria.

De nossa parte temos feito o possível na luta pela transformação social e para resistir aos duros ataques realizados contra a educação. Estivemos na ocupação da reitoria da USP contra os decretos de José Serra. Nas reitorias das federais, contra o decreto do REUNI de Lula. Ocupamos as ruas contra os cortes de verba na educação, os aumentos de mensalidades, o fim da meia-entrada, o aumento da passagem e pelo passe-livre. Estivemos nas ocupações de terras com os Sem-Terra, nos canteiros de obras e nas portas de fábrica nas greves operárias, com o povo mexicano em Oaxaca, nas mobilizações da Grécia, com os estudantes chilenos na revolta dos pingüins.

Queremos construir um novo movimento estudantil nas lutas. Um movimento que seja capaz de atrair para a luta milhares e milhares de estudantes. Um movimento que seja capaz de sonhar e lutar pelos seus sonhos. Queremos que as idéias da juventude voltem a ser perigosas.

Este texto que você tem nas mãos é uma contribuição aos debates que serão realizados no Congresso Nacional dos Estudantes. Aqui você vai conhecer um pouco das nossas idéias sobre o país, o mundo, a educação e, é claro, sobre o movimento estudantil. É um primeiro esforço em tentar colocar no papel as idéias para a construção de um novo movimento estudantil. Assim, é uma espécie de texto-movimento. Não está pronto e acabado, mas sim em permanente construção. Exatamente como pensamos que o movimento estudantil deve ser. Esperamos que você goste da leitura. As críticas e sugestões serão, como sempre, bem-vindas. Boa leitura e um bom congresso a todos!

Alguma coisa está fora da ordem

Em uma manhã como outra qualquer, uma família recebe uma estranha visita. É um oficial de justiça, lhes comunicando uma ordem de despejo do apartamento que haviam comprado há alguns meses, através de um empréstimo bancário, o qual, devido seus baixos salários, não conseguiram pagar. No mesmo dia um dos maiores bancos do mundo declara falência, após constatar que bilhões de dólares injetados em empréstimos para a compra de imóveis não teriam retorno. As bolsas de valores do mundo todo começam a despencar.

As transnacionais começam a anunciar demissões em todo o mundo. Nos Estados Unidos as maiores companhias de automóveis do mundo declaram estar à beira da falência. A economia de países inteiros entra em colapso. O capitalismo está em crise.

Os líderes das super-potências se reúnem e decidem doar bilhões e bilhões de dólares para os banqueiros e mega-empresários. Não adianta. A crise segue se aprofundando. E a situação começa a sair do controle.

Em todas as partes do mundo, da China a França, passando pela rebelião estudantil na Grécia, milhões de operários fazem greves. No mundo todo os trabalhadores e a juventude começam a ir a luta. O que estava acontecendo?

A crise econômica mundial que estamos vivendo já é, na opinião dos analistas de todo o mundo, a maior crise econômica do sistema capitalista desde a crise de 1929. A crise, que no início era tratada como uma simples crise financeira, se demonstrou muito mais profunda e séria do que se pensava. Ela se gestou e explodiu no coração do sistema capitalista, se alastrando por todos os cantos do globo. As economias das maiores potências do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, Japão, Inglaterra, França, Itália e Espanha, já estão em recessão.

Nos Estados Unidos o importante banco de investimentos Lehman Brothers faliu, assim como as duas maiores empresas no ramo de hipotecas, Fannie Mae e Freddie Mac. A AIG maior seguradora do mundo também entrou em falência. As montadoras norte-americanas GM (conhecida no Brasil como Chevrolet), Chrysler e Ford estão falidas e dependem do auxílio do governo norte-americano para se manterem de pé. Na Europa não é diferente. Os bancos e empresas mais importantes abrem falência, enquanto países inteiros, como a Islândia e a Hungria, já estão quebrados.

A política dos governos do Estados Unidos e das potências européias diante da crise, mostra muito bem de que lado estes senhores estão. Enquanto doam trilhões de dólares para banqueiros e mega-empresários, os governos imperialistas seguem atacando a juventude e trabalhadores do mundo inteiro, promovendo uma política econômica de miséria e demissões, acabando com direitos, conquistas e serviços públicos fundamentais, como saúde e educação. Está claro que estes senhores não vão poupar esforços para que a juventude e os trabalhadores paguem pela crise deles. De nossa parte cabe não poupar esforços para que os banqueiros e empresários paguem pela sua própria crise.

Brasil, mostra a tua cara!

A crise econômica se abateu fortemente sobre o país. Hoje já se pode afirmar: o Brasil está em recessão. Já são milhões de demitidos em todo o território nacional. As grandes empresas privatizadas nos anos 90, como Vale do Rio Doce, EMBRAER e CSN, se juntam as grandes transnacionais e começam a demitir em massa. Só na EMBRAER, em São José dos Campos, foram 4.270 demitidos. Na FIAT, em Betim, mais 3 mil demitidos.

As empresas que estão demitindo trabalhadores lucraram milhões e milhões de reais nos últimos anos. Só a Vale tem recursos em caixa suficientes para pagar o salário de seus trabalhadores por 10 anos. Por que então estas empresas estão demitindo?

As empresas demitem porque seu objetivo é o lucro e não o bem estar da população e o desenvolvimento do país. Controladas pelo capital estrangeiro, as empresas privatizadas e transnacionais seguem cortando gastos e demitindo trabalhadores para garantir o envio das remessas de lucros a suas matrizes nos países imperialistas. As empresas ditas “nacionais”, cuja maior parte do capital já está sob controle estrangeiro, seguem a mesma lógica. No capitalismo a produção não está a serviço do desenvolvimento da humanidade e sim a serviço do lucro.

Em 2002 o povo brasileiro elegeu Lula presidente. Naquele momento a eleição de Lula fomentou grandes expectativas de mudança entre os trabalhadores e a juventude. Também pudera, Lula era o cara das greves do ABC, que enfrentou a ditadura e estava do lado do povo. Milhões e milhões de brasileiros passaram a acreditar que, com Lula e o PT na presidência, as transformações que o país precisa finalmente iriam se tornar realidade.

Infelizmente, não foi isso que ocorreu. Após seis anos de governo quase nada mudou no país. O governo Lula optou por seguir aprofundando a política neoliberal implementada por FHC. Em seu primeiro ano de governo, Lula implementou a reforma da previdência, um duro ataque aos servidores públicos. A reforma aumentou o tempo necessário de trabalho para se aposentar e reduziu o valor das aposentadorias.

Embora a dívida externa siga crescendo, devido aos juros, só nos 4 primeiros anos de mandato, Lula gastou mais com juros da dívida do que FHC em 8 anos. Essa política se aprofunda no segundo mandato. Para que se tenha uma idéia no orçamento deste ano Lula destinou 525 bilhões de reais para pagar os juros da dívida, enquanto apenas 40 bilhões foram destinados à educação. Ou seja, Lula gastou 12 vezes mais financiando a crise americana do que investindo em educação pública.

A reforma agrária não avançou. O MST segue sendo perseguido pela imprensa, fazendeiros e governo. Lula elegeu os usineiros de cana, grandes latifundiários, como os “heróis nacionais”. Para o povo pobre e sem-terra a velha política assistencialista. O bolsa família se converte na prática em um projeto absolutamente assistencialista e eleitoral, dando um aspecto nacional e de estado ao velho coronelismo.

Na reforma urbana não é diferente. O PAC segue privilegiando obras faraônicas a serviço de grandes empresas, enquanto a malha urbana segue se desenvolvendo desordenadamente e o número de sem-tetos cresce nas grandes metrópoles. O novo pacote de habitação do governo, embora seja uma interessante peça de propaganda eleitoral, não significa qualquer mudança em relação à política habitacional aplicada na última década. O número de casas prometidas para o prazo em um ano, não difere do número tradicional de casas construídas neste mesmo prazo, todos os anos.

O escândalo do mensalão demonstrou que o neoliberalismo do governo Lula não é mais ético do que o de FHC. Aqui, também, o governo do PT copiou o PSDB. O mensalão demonstrou que a opção de Lula em governar com e para os ricos tem conseqüências, inclusive, no campo da ética. Os escândalos de Severino Cavalcante e Renan Calheiros, ambos apoiados pelo governo, que renunciaram a presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, por estarem envolvidos em corrupção concorrem com a dança da pizza da deputada Ângela Guadagnin no quesito falta de ética.

Na política internacional, apesar da retórica de Lula, o governo segue a mando de Washington. Não por acaso, na reunião do G-20, Obama afirmou que Lula “é o cara”. Afinal, as tropas brasileiras lideram a ocupação das tropas da ONU no Haiti. Essa ocupação foi aprovada na ONU por exigência do governo americano, que segue interessado na possibilidade de obter bio-combustíveis através da plantação de cana neste país, além de se utilizar da mão-de-obra barata para as maquiladoras de jeans e tênis. Na América Latina, Lula cumpre o papel de bombeiro de Washington, se utilizando do seu prestígio para apagar os incêndios e conter as mobilizações populares nos demais países da região.

Diante da crise o governo Lula optou, mais uma vez, pelo lado dos banqueiros, empresários e latifundiários. Lula doou 160 bilhões para os banqueiros e está financiando a crise americana, através do pagamento de 525 bilhões de juros da dívida externa. Recentemente, Lula cortou 10% das despesas não obrigatórias da educação pública, mas não cortou um centavo do dinheiro destinado aos banqueiros. Agora anda dizendo que é chique doar dinheiro para o FMI. Lula deve achar chique dar dinheiro para banqueiro e cortar da educação do povo.

Apesar disso tudo, a maioria da população e, em especial, da classe trabalhadora segue confiando em Lula, como demonstram as pesquisas. O movimento estudantil, como movimento social comprometido com a transformação da sociedade e com a defesa dos trabalhadores, deve fazer exigências e denunciar as posturas do governo Lula, com o objetivo de desmascarar esse governo diante da classe trabalhadora.

Por isso, devemos exigir de Lula que aprove uma medida provisória proibindo as demissões. Além disso, Lula deve estatizar as empresas que demitirem sem indenização aos empresários. Lula não pode doar bilhões de reais para banqueiros. Esse dinheiro deve ser gasto em investimentos em áreas sociais, como saúde, educação, reforma agrária e reforma urbana. Só um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores poderia tomar estas medidas.

Por isso, o movimento estudantil deve estar lado-a-lado com a luta da classe trabalhadora acumulando forças em torno este programa para poder através da mobilização impor que os ricos paguem pela crise.

Nosso Programa para os trabalhadores não pagarem pela crise:

Que os banqueiros, empresários e latifundiários paguem pela crise!

Não as demissões! Por uma medida provisória que proíba as demissões!

Nenhum centavo para banqueiros, empresários e latifundiários! Não aos 160 bilhões doados para os banqueiros!

Estatização das empresas que demitirem! Pela imediata re-estatização da EMBRAER!

Nenhuma redução de direitos e salários! Reajuste geral de salários de acordo com a inflação!

Redução da Jornada de trabalho, sem redução de salário!

Reforma Agrária radical sobre o controle dos trabalhadores!

Por um verdadeiro plano de obras públicas que garanta emprego, moradia, escola e hospital para todos! Não ao PAC!

Não ao corte do orçamento nas áreas sociais!

Retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti!

Chega de financiar a crise americana! Chega de dar dinheiro para o FMI! Não ao pagamento da dívida externa e interna! Ruptura com o FMI já!

Ninguém regula a América

A eleição de Barack Obama foi o primeiro efeito político da crise econômica. Foi uma medida preventiva do imperialismo americano, buscando se renovar diante dos olhos dos trabalhadores e da juventude de todo o mundo. Apesar de seu discurso de mudança, nada vai mudar na terra do Tio Sam com a eleição de Obama.

A política do imperialismo americano não apenas continua a mesma, como se aprofunda nos primeiros meses do governo Obama. A começar pelo Oriente Médio. Antes mesmo de tomar posse, Obama apoiou o massacre do povo palestino na faixa de Gaza. Após a posse, ampliou a presença militar no Afeganistão e voltou atrás em seu plano de retirada de tropas do Iraque. A vitória de Obama não apenas não terminou com a guerra, como está ampliando o conflito na região.

Entretanto, Obama e o estado sionista de Israel tinham pela frente não apenas a resistência do povo palestino, mas de milhões de trabalhadores e jovens no mundo todo que saíram as ruas contra o massacre genocida de Israel. A derrota da invasão de Israel a faixa de Gaza é uma importante vitória dos trabalhadores e da juventude de todo o mundo contra os planos imperialistas de controle da região.

Assim como busca controlar o Oriente Médio, o imperialismo americano tenta ampliar sua influência na América Latina. Os Estados Unidos impõe uma série de acordos e medidas que na prática vem significando a crescente perda de independência dos países latino americanos.

Diante da política de submissão dos governos latino americanos, milhares de trabalhadores, jovens, povos indígenas e camponeses se levantaram por toda a América Latina protagonizando verdadeiras insurreições. Suas mobilizações derrubaram governos e levaram ao poder governantes com um discurso contrário as ordens de Washington.

Os assim chamados “governos bolivarianos” de Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Côrrea (Equador), Evo Morales (Bolívia) e Fernando Lugo (Paraguai) tem adotado um discurso anti-imperialista, reivindicando inclusive o socialismo do século XXI. Tem, por esse motivo, conquistado o apoio e a simpatia de uma parcela muito grande da juventude e dos trabalhadores que se identificam com a luta pela soberania do continente latino-americano.

Entretanto, infelizmente, a crise econômica mundial vem demonstrando que segue existindo um abismo entre a retórica e a prática dos governos bolivarianos.

Ao contrário das expectativas nutridas, diante da crise, Chávez, Evo e os demais governos latino-americanos estão promovendo uma política de acordo com os interesses das grandes empresas transnacionais. Assim como Lula, estão destinando bilhões do orçamento para os banqueiros e o financiamento da crise norte-americana, através do pagamento dos juros da dívida.

Diante de importantes greves operárias, como a greve com ocupação da Mitsubishi na Venezuela, ou fortes mobilizações, como a marcha dos camponeses no Paraguai, esses governos estão se utilizando do aparato estatal para reprimir os trabalhadores e garantir o lucro dos patrões. Estamos vivenciando na Venezuela e no Paraguai o assassinato de vários trabalhadores pelo governo em manifestações.

Esta postura dos governos bolivarianos demonstra que não há nem haverá um governo comprometido com os interesses da classe trabalhadora e da juventude, sem a ruptura com o imperialismo, não só em palavras, mas na prática. Apesar do discurso do Socialismo do Século XXI estes governos seguem sendo governos capitalistas submissos ao imperialismo. Sua retórica de esquerda se explica pelo processo de mobilizações que os levou ao poder. Enquanto faz discursos contra o imperialismo, Chávez segue pagando a dívida externa e buscando os preços mais baixos para vender petróleo para os Estados Unidos, dando sustentabilidade a máquina de guerra ianque.

Aquecimento global dos movimentos sociais

Em todo o mundo, trabalhadores e estudantes começam a se mobilizar contra os efeitos da crise. A resistência cresce na medida em que a crise se aprofunda, e na medida em que os donos do mundo querem que nós paguemos por ela.

Os movimentos sociais começaram a entrar em ebulição por todo o Planeta na última década. Na América Latina revoluções derrubaram os governos da Argentina, Bolívia e Equador e derrotaram um golpe militar na Venezuela. No Oriente Médio, as massas Palestinas e Libanesas derrotaram por duas vezes o até então invencível exército de Israel. O exército ianque segue empantanado no Iraque e no Afeganistão, enquanto a resistência popular cresce nestes países. Na Europa, trabalhadores e estudantes começam a sair às ruas. Duas greves gerais na França fizeram o governo de Sarkozy tremer. Na Espanha e Itália, milhares de estudantes e trabalhadores foram às ruas contra a crise econômica. Na Grécia uma insurreição de operários e estudantes colocou o governo em xeque.

Se por um lado os movimentos sociais avançam em sua mobilização e organização, por outro o imperialismo não está disposto a ceder. A crise econômica coloca na ordem do dia a necessidade por parte do imperialismo de avançar ainda mais na implementação de suas políticas neoliberais. Sem dúvida estamos vivendo tempos difíceis, mas são nestes momentos que nossa mobilização pode fazer a diferença.

O movimento estudantil brasileiro deve entender sua luta como parte da luta dos jovens e trabalhadores do mundo todo contra a opressão e exploração. Por isso, devemos fazer da luta dos trabalhadores de todo mundo nossa luta. Debatendo, organizando e movimentando a juventude contra a opressão imperialista e em defesa dos trabalhadores e povos oprimidos do mundo. Na perspectiva de superar a sociedade Capitalista e construir um mundo Socialista.

A crise da universidade e a universidade em tempos de crise!

A crise da universidade...

Na América Latina as universidades cumpriram, até o início do século XX, um papel de subordinação às metrópoles coloniais e as potências de cada época.

Foi através da luta do movimento estudantil latino-americano e o movimento deflagrado a partir dos estudantes de Córdoba, na Argentina, que as universidades na América Latina começaram a cumprir um papel relativamente autônomo, não apenas reproduzindo, mas também produzindo conhecimento. A universidade na América Latina como produtora autônoma de conhecimento foi uma das grandes conquistas dos estudantes latino-americanos no início do século XX, e, mais tardiamente, no Brasil. Essa conquista é uma importante expressão de soberania nacional, na medida em que se permite a produção de conhecimento autônomo no país, o que possibilita o avanço tecnológico e científico. Embora essa autonomia jamais tenha sido conquistada plenamente no Brasil e demais países latino-americanos, pode se dizer que sua conquista parcial foi uma importante vitória na luta por uma verdadeira independência.

O avanço do neoliberalismo na década de 90 também ocorreu na educação e no ensino superior. A partir de meados da década de 80, o Banco Mundial começou a orientar os Planos Educacionais dos países “em desenvolvimento”. A orientação do Banco Mundial era muito simples e se baseava em alguns pilares.

Em primeiro lugar o ensino superior nos países periféricos deveria estar dissociado da produção de conhecimento. Em outras palavras as universidades não deveriam ser espaços para a produção de conhecimento, através da pesquisa e da extensão, mas sim apenas formadoras de mão-de-obra qualificada e barata.

Em segundo lugar era preciso ampliar o acesso ao ensino superior. Bem entendido, essa ampliação do acesso não implicava na ampliação do ensino superior, mas sim a ampliação do acesso a um “escolão” de 3º grau comprometido em fornecer mão-de-obra barata e qualificada nas empresas, e sem nenhum compromisso com a produção autônoma de conhecimento.

Em terceiro lugar, o Plano do Banco Mundial previa a necessidade de garantir mecanismos através dos quais as empresas transnacionais poderiam financiar pesquisas em determinados centros de excelência, comprometidos com a produção de conhecimento a serviço do mercado.

Este Plano começou a ser implementado no Brasil com força na década de 90. Ao longo do governo FHC as universidades particulares cresceram descontroladamente, enquanto as universidades públicas viviam sistemáticos cortes de verba combinados com a captação de recursos privados oriundos das fundações de “apoio”. Esse mecanismo permitiu ao governo FHC cumprir boa parte da agenda neoliberal para o ensino superior.

Os planos do Banco Mundial eram simples. Permitir ao capital privado financiar as pesquisas e a produção de conhecimento, através das fundações privadas, ao mesmo tempo em que se cortavam as verbas públicas das universidades. Esta combinação deixou a produção de conhecimento das universidades públicas cada vez mais à mercê da iniciativa privada. Ora, como quem paga a banda, escolhe a música, a produção de conhecimento autônoma ficou seriamente comprometida.

Por outro lado, o governo FHC garantiu todas as condições para que as universidades privadas se expandissem descontroladamente. Assim, em todas as partes do país, gigantescas empresas se formaram em torno a este nascente mercado. Cada vez mais a educação e a produção de conhecimento se transformava em mercadoria a ser consumida, e não mais um dever do estado. Os tubarões do ensino, donos das universidades privadas, ganhavam rios de dinheiro. As empresas privadas avançavam sobre uma universidade carente de recursos e determinavam o conteúdo a ser produzido. Mas o pior ainda estava por vir.

O governo Lula seguiu aprofundando a política neoliberal de FHC. A Reforma Universitária (conjunto de medidas provisórias, decretos e projetos de lei) de Lula significou o mais duro ataque ao ensino superior público jamais realizado. Abaixo segue algumas das principais medidas da Reforma:

PROUNI (Programa Universidade para Todos) - Através do PROUNI o governo Lula ofereceu vagas e bolsas de estudo para alunos negros e carentes nas universidades privadas em todo o país. Mas, em troca das vagas cedidas, Lula concedeu isenção fiscal do imposto de renda aos tubarões de ensino.

O que a maior parte dos estudantes do PROUNI não sabem é que com o dinheiro destes impostos, Lula poderia ter aberto 3 vagas em universidades públicas para cada vaga aberta em universidade privada através do PROUNI.

Ou seja, se o governo quisesse, os estudantes do PROUNI poderiam estudar em universidades públicas, gratuitas e de qualidade. Além disso, seria possível atender um número três vezes maior de estudantes. Mas então, por que o PROUNI?

Devido ao alto valor das mensalidades e do boom descontrolado, as universidades privadas estavam com um alto índice de vagas ociosas. Através do PROUNI o governo compra as vagas ociosas do ensino privado, pagando mais caro do que a criação de vagas no ensino público. Assim, o governo utiliza dinheiro público para salvar os tubarões do ensino.

O PROUNI demonstra de forma bastante clara os objetivos da Reforma do governo. Por trás de uma aparência de democratização do acesso ao ensino superior, está uma política de privatização da educação em detrimento da universidade pública. Por outro lado, o PROUNI mantêm a velha lógica de reservar as “uni-esquinas” para os estudantes negros e carentes, enquanto brancos e ricos seguem na universidade pública.

EAD (Ensino à Distância) – Mais uma medida que compromete a qualidade e o papel da universidade pública travestida de democratização do acesso. O Ensino à Distância significa exatamente isso: graduação e pós-graduação através de tele-aulas, pela televisão ou Internet. Além de acabar com a relação professor-aluno, o ensino à distância compromete a qualidade de ensino e ataca a universidade pública baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão.

O papel da universidade pública não é apenas reproduzir conhecimento, mas também produzir e levar este conhecimento à sociedade. O ensino à distância transforma o ensino superior em um escolão de baixa qualidade, e acaba com a pesquisa e a extensão. O EAD já existe em todo o país. Em algumas universidades até cursos de educação física, por exemplo, estão sendo ensinados à distância (!).

Para piorar o governo Lula criou a Universidade Aberta do Brasil (UAB) uma instituição de direito privado que só existe no mundo virtual. É através da UAB que é administrado todo o sistema de ensino à distância no Brasil.

SINAES\ENADE (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior\Exame Nacional de Avaliação e Desempenho do Estudante) – A avaliação é um pilar fundamental da Reforma de Lula, assim como o Provão foi fundamental para a política neoliberal de FHC. Não é por acaso que este projeto de avaliação foi o primeiro passo dado pelo governo na Reforma Universitária, aprovado em Abril de 2004.

O SINAES é o mecanismo de regulação-supervisão do governo e tem o objetivo de adequar as instituições públicas e privadas à Reforma Universitária, dizendo quem vai e quem não vai receber verbas do governo e quais instituições ou cursos serão reconhecidos pelo MEC.

Assim, serão bem avaliadas as instituições que tiverem boas relações com o mercado, conforme determina a Lei de Inovação Tecnológica e o Decreto das Fundações; bom desempenho, entendido como uma competição entre as instituições; responsabilidade social, como fazer parte do ProUni; estrutura acadêmica estabelecida na reforma, como os bacharelados interdisciplinares do REUNI; gestão nos moldes do governo, com maioria de docentes nos conselhos, criação de Conselhos com a participação da “sociedade civil”, leia-se empresas privadas e etc.

Assim o SINAES é, na prática, o instrumento através do qual o governo se assegura de que a implementação da Reforma Universitária está se desenvolvendo no conjunto das universidades.

O ENADE é uma prova realizada pelos estudantes que é parte do SINAES. Ou seja, os estudantes também são avaliados através de uma única prova nacional. Além de não considerar as desigualdades regionais, o ENADE retoma o velho rankeamento das universidades, assim como o Provão de FHC. Dessa forma as universidades competem entre si para ver quais delas irão obter mais verbas. O projeto de Universidade por trás deste modelo fica claro através do critério adotado pelo governo para dividir os recursos: as universidades com piores notas recebem menos e as com melhores notas recebem mais. Assim fica claro o objetivo da Reforma Universitária em transformar a universidade pública em um “escolão” de 3º grau, enquanto alguns poucos centros de excelência irão produzir conhecimento a serviço do mercado.

Não é a toa que desde a criação do SINAES\ENADE o movimento estudantil vem protagonizando uma série de boicotes a esta avaliação mercadológica, sempre contando com uma grande participação dos estudantes.

REUNI (Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) – O REUNI é o mais audacioso e perigoso projeto do governo Lula para a educação. Se for concretizado o REUNI significará o mais duro ataque jamais realizado contra a universidade pública baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão.

O Decreto do governo visa ampliar o número de vagas nas universidades federais, alterando a relação professor aluno. Hoje para cada 10 alunos, há um professor em universidades federais. A proposta do governo é que, em cinco anos, para cada 18 alunos, haja um professor.

Embora este número pareça baixo, a realidade é que o governo vai praticamente dobrar o número de estudantes por professor. Ou seja, isso não significa que cada sala de aula vai ter 18 alunos, mas sim que irá faltar ainda mais professores do que hoje. Para piorar, as verbas para essa expansão desenfreada não estão garantidas. Elas dependem do orçamento do MEC, e já sofreram cortes em Abril deste ano.

Através do REUNI o governo criou também os bacharelados interdisciplinares. Estes bacharelados são cursões divididos em grandes áreas do conhecimento tais como: humanas, ciências da natureza, artes e engenharia. Os bacharelados interdisciplinares serão cursos rápidos de dois a três anos em que o estudante não sai formado em nenhuma profissão. Qual o objetivo de um curso desses?

Ora, muito simples. O objetivo é dar uma formação geral para o estudante, possibilitando que ele se integre ao mercado de trabalho sem nenhuma formação, servindo de mão-de-obra qualificada barata para as empresas.

Colocado em perspectiva, fica evidente como o Decreto do REUNI está concatenado com o Projeto do Banco Mundial. As universidades públicas terão cursos rápidos, de baixa qualidade e sem produção de conhecimento ou formação específica, que servirão para produzir mão-de-obra barata para as empresas transnacionais. Por outro lado, centros de excelência financiados pela iniciativa privada, irão produzir conhecimento patenteado pelas empresas que o financiam.

Assim, o REUNI prepara o terreno para o fim da universidade autônoma, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão. Isso significa o fim da produção de conhecimento autônoma, que, com todas as limitações que existem, expressava uma importante vitória na luta pela soberania do país.

IFETs - Seguindo as políticas de reestruturação da educação dentro dos marcos do neoliberalismo, o governo Lula aprovou outro decreto, desta vez o decreto 6095/07, que transforma os antigos CEFETs em IFETs. Para além de uma simples mudança no nome, o projeto visa agregar estas instituições ao ensino superior, priorizando a formação técnica específica e colocando em segundo plano o ensino médio multidisciplinar.

Estas escolas técnicas se tornariam semelhantes ao SENAI, instituições totalmente orientadas a formação de mão-de-obra de acordo com os interesses do mercado. O objetivo maior é priorizar a formação de mão-de-obra barata e qualificada para o setor industrial em detrimento da qualidade de ensino no nível médio. Ou seja, mais um projeto em perfeita sintonia com as orientações do Banco Mundial.

E a universidade em tempos de crise!

A crise econômica já começa a afetar a educação de conjunto. Diante da crise o governo Lula está preferindo cortar da educação pública e financiar as universidades privadas.

No início do ano, Lula cortou 1 bilhão de reais do orçamento da educação. Agora devido a queda na arrecadação, o governo cortou mais 1,2 bilhões, o equivalente a 10,6% do orçamento não obrigatório. Por outro lado, Lula não cortou um centavo do orçamento destinado ao pagamento dos juros da dívida, 525 bilhões, e desde o início da crise já foram mais de 160 bilhões distribuídos para banqueiros e empresários.

Os cortes de verba do governo vão se fazer sentir em toda a educação pública. O ensino médio, aonde já faltam recursos e professores, vai piorar ainda mais. No ensino superior o corte de verbas irá prejudicar ainda mais a já precarizada expansão de vagas do REUNI.

Para piorar, o governo Lula criou, através do BNDES, uma linha de crédito a juros baixos para as universidades privadas. Assim, enquanto Lula corta da educação pública, financia os tubarões do ensino em crise. O pior de tudo, é que estes mesmos senhores que recebem dinheiro do governo, seguem aumentando as mensalidades e perseguindo os inadimplentes.

Através do CINEB (Cadastro de Informações da Educação Brasileira), os tubarões de ensino querem impedir os estudantes inadimplentes de conseguirem se matricular. Por outro lado, as mensalidades não param de subir, demonstrando que estes senhores querem que os estudantes paguem pela crise.

Devemos exigir de Lula nenhum centavo a menos para a educação pública! Se as universidades privadas estão em crise e precisam de dinheiro público para se manter, Lula devia estatizar estas universidades. Não é possível que dinheiro público siga financiando os enormes lucros dos tubarões de ensino. O Congresso Nacional dos Estudantes deve aprovar um programa da juventude em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

A Universidade que queremos!

As universidades na América Latina estiveram desde o momento de sua criação subordinada aos interesses das metrópoles coloniais. Historicamente, os estudantes cumpriram um papel fundamenta na luta contra um modelo autoritário e oligárquico de universidade que existiu em nosso continente. Foi através do levante dos estudantes de Córdoba em 1918 que se conquistou pela primeira vez em nosso continente a paridade nos órgãos dirigentes da universidade, a autonomia universitária, o ensino laico, a cátedra livre e etc. A universidade pública gratuita, de qualidade, autônoma, democrática e baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão foi uma conquista da luta dos estudantes e dos trabalhadores. Entretanto, hoje já não há, na prática, uma verdadeira democracia e autonomia nas universidades, a qualidade deixa muito a desejar, não existe gratuidade na medida em que não há assistência estudantil de qualidade e o ensino, a pesquisa e a extensão estão seriamente comprometidos.

Sabemos, portanto, que a universidade pública ainda está longe de ser a universidade que queremos: uma universidade comprometida com a soberania nacional e a transformação social.

Diante da Reforma de Lula e do Banco Mundial é fundamental que o movimento estudantil e os trabalhadores se contraponham apresentando um outro modelo de universidade. Uma universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, de qualidade e a serviço dos trabalhadores.

A Universidade deve ser:

Pública, gratuita e de qualidade: Porque a educação é um dever do estado. É um absurdo que um estudante que termine o ensino médio não possa ingressar em uma universidade pública e seja obrigado a abandonar seus estudos ou então pagar as abusivas mensalidades das uni-esquinas para ter um ensino precarizado. O governo arrecada centenas de bilhões através do orçamento federal, mas destina a maior parte do orçamento para o pagamento dos juros da dívida ao invés de investir em educação. O resultado é que hoje se gasta no Brasil 12 vezes mais financiando a crise americana do que com educação pública.

Se o governo tratasse a educação como prioridade e investisse 10% do PIB na educação, em menos de uma década haveria vagas de qualidade nas universidades públicas para todos os concluintes do ensino médio. Estas vagas, ao contrário das vagas do REUNI, do EAD e do PROUNI estariam destinadas ao verdadeiro ensino universitário, comprometido com a produção de conhecimento autônomo e o retorno deste conhecimento a sociedade.

O financiamento público também é fundamental para garantir a autonomia da produção de conhecimento, embora, por si só não baste. Caso a universidade dependa de recursos do mercado, sua autonomia para a pesquisa ficará comprometida. Se as empresas sustentam a universidade, o conhecimento produzido por ela estará a serviço do mercado e não do povo. A velha história: quem paga a banda, escolhe a música. Só através do financiamento público a universidade poderá ter autonomia para produzir conhecimento a serviço da maioria da população.

Autônoma: Porque a produção de conhecimento científica não deve ser cerceada pelo estado. A universidade deve ter autonomia para que ela própria defina como irá gastar seus recursos, o currículo de seus cursos, o desenvolvimento de suas pesquisas e projetos de extensão. O controle do estado sobre a universidade significa o cerceamento a liberdade de pesquisa.

Hoje em dia os governos neoliberais confundem autonomia para a pesquisa com autonomia financeira. Ou seja, cortam verbas das universidades e as deixam a mercê dos investimentos privados. O financiamento público é condição necessária para a autonomia, pois sem ele as universidades realizam apenas as pesquisas financiadas pelas grande empresas.

Democrática: Porque os estudantes e trabalhadores são parte da construção do saber e devem ser parte do governo da universidade. Não há razões para os docentes administrarem as universidades tomando todas as decisões, enquanto que os servidores técnico-administrativos e os estudantes não tem poder de decisão no interior da universidade.

Hoje na maioria dos órgãos colegiados os professores possuem 70% das cadeiras e os estudantes e funcionários 15% cada. Os órgãos colegiados devem ser paritários compostos por um terço de estudantes, um terço de professores e um terço de servidores. As eleições para reitor em algumas universidades, como na USP, são indiretas. Nas federais as eleições são diretas, mas aqui também os votos dos estudantes e funcionários equivalem a apenas 15%, enquanto que os votos dos docentes, em muito menor número, equivalem a 70%. Para piorar o governo federal pode, através da lista tríplice, nomear quaisquer um dos três candidatos mais votados, ou seja, não necessariamente o reitor eleito é o reitor empossado. As eleições para reitor devem ser diretas e paritárias e a lista tríplice deve acabar.

A serviço dos trabalhadores: Porque eles são a maioria do povo brasileiro e são eles que sustentam através do seu trabalho e impostos a universidade pública. Vivemos em uma sociedade desigual em que uma maioria trabalha muito e ganha pouco, enquanto uma minoria trabalha pouco e ganha muito. Diante desta sociedade a universidade deve ter um lado. Ou a universidade irá servir os trabalhadores e o povo explorado, servindo como instrumento para a transformação social e a soberania nacional, ou ela será um instrumento a serviço das elites conservadoras, produzindo conhecimento para o mercado. Apenas uma universidade comprometida com os interesses da maioria da população, comprometida com os interesses da classe trabalhadora, pode, de fato, ser um instrumento de transformação social.

Nosso programa para a educação não pagar pela crise:

Nenhum centavo a menos para a educação pública! Não ao corte de 10,6% do orçamento da educação!

A educação não vai pagar pela crise! 10% do PIB para a educação já!

Não a Reforma Universitária de Lula e do Banco Mundial!

Em defesa da expansão com qualidade! Não ao REUNI de Lula!

Não ao IFET de Lula! Revogação do decreto 6095/07 já!

Redução e congelamento de mensalidades já!

Nenhum centavo a mais para os tubarões de ensino!

Abertura das contas das universidades privadas!

Estatizar as universidades privadas em crise já!

Fim do PROUNI! Através dos recursos obtidos, transferir imediatamente todos os estudantes do PROUNI para as universidades federais!

Fim do Ensino à Distância! Abertura imediata de vagas presenciais para os alunos do ensino à distância!

Cotas raciais e sociais nas universidades públicas!

Assistência estudantil com rubrica própria que garanta creches, bandejão, alojamento, bolsas, passe-livre e etc!

Nota Zero para o ENADE\SINAES! Por uma avaliação de verdade!

Fim das Fundações Privadas!

Eleições diretas e paritárias para reitor! Fim da lista tríplice! Paridade nos órgãos colegiados já!

Exigimos nosso direito por inteiro, e não pela metade!

A gente não quer só comida...

Recentemente, o Senado Federal aprovou um duro ataque contra o acesso da juventude a cultura e ao lazer. Um Projeto de Lei, que agora tramita na Câmara de Deputados, que restringe o direito a meia-entrada. Caso o PL seja aprovado e sancionado por Lula, a meia-entrada em teatros, cinemas, museus, estádios, casas de show e etc. será restrita a apenas 40% dos bilhetes disponíveis.

A meia-entrada é um direito histórico da juventude conquistado pelo movimento estudantil. Ela é a garantia de acesso à cultura e lazer para milhões de jovens. Diante da crise econômica, empresários do entretenimento e o congresso nacional tentam fazer com que a juventude pague pela crise atacando o histórico direito a meia-entrada.

A restrição a 40% dos bilhetes significará o fim do acesso à cultura e lazer para uma parcela significativa da juventude brasileira. Para piorar o Projeto de Lei não prevê garantias de que os 40% serão respeitados. Na realidade a juventude ficará a mercê dos gananciosos empresários da cultura e do entretenimento. Além disso, não poderemos mais utilizar nossa carteirinha escolar ou universitária para ter acesso a meia-entrada. Será necessário ter acesso a um novo documento emitido apenas para estudantes do ensino fundamental, médio e superior. Isso significará que, além de se tornar mais difícil o acesso a esse direito, os estudantes de cursinho pré-vestibular não terão mais acesso a meia-entrada.

A UNE e a UBES ao invés de organizarem os estudantes para lutar contra mais este ataque, estão privilegiando as conversas de gabinete com senadores, deputados e empresários. O objetivo é retomar o monopólio de representação estudantil, perdido durante o governo FHC. Desde então, toda e qualquer carteirinha emitida seja por entidade estudantil, seja por escola ou universidade, é válida para se ter acesso a meia-entrada. A UNE e a UBES se apóiam nos interesses dos empresários, para tentar retomar o monopólio de representação e fazer com que apenas as suas carteirinhas sejam aceitas. O retorno do monopólio da UNE e da UBES significará também uma restrição ao acesso ao direito à meia-entrada, na medida em que estas carteiras possuem um custo que nem todo estudante pode pagar. Para os empresários toda a restrição é positiva.

Devido a mais essa traição, o movimento estudantil combativo está organizando por fora da UNE um abaixo-assinado nacional exigindo o veto ao Projeto de Lei do Senado e contra o monopólio da UNE e da UBES. Já são dezenas de DCEs participando do abaixo-assinado e milhares de assinaturas por todo o país.

Oh, Abre alas, que eu quero passar!

O transporte é parte da vida de todo o trabalhador e também do estudante. Usamos o transporte público para ir a escola ou universidade e para atividades culturais e de lazer. Entretanto, a cada dia que passa fica mais claro que o transporte público não é tão público assim.

Em todas as grandes cidades brasileiras o transporte público foi privatizado e está nas mãos de grandes empresas. A conseqüência são serviços de péssima qualidade e o abuso no preço das passagens. De tempos em tempos um aumento estarrecedor.

Para garantir seu acesso a educação, cultura e lazer a juventude vem lutando historicamente pelo passe-livre estudantil. Já obtivemos inúmeras conquistas parciais. Em algumas cidades conquistamos o passe-livre para secundaristas, em outras conquistamos o meio-passe para todos os estudantes. A luta pelo passe-livre é fundamental e o movimento estudantil deve se unir nacionalmente para exigir o passe-livre nacional do governo Lula. Só assim os estudantes poderão ter acesso a educação, cultura e lazer sem ficar a mercê dos gananciosos empresários do transporte.

Mas o passe-livre não deve ser restrito aos estudantes. Devemos lutar também pelo passe-livre para os trabalhadores desempregados. Diante da crise o número de trabalhadores desempregados irá crescer drasticamente, ao mesmo tempo em que as passagens irão subir. O mínimo que o estado e governos devem garantir é o passe-livre para esse trabalhador poder procurar um novo emprego.

De qualquer forma sabemos que, enquanto os meios de transporte estiverem nas mãos da iniciativa privada, a luta pelo passe-livre será dura e sua conquista não será definitiva. Desde o primeiro dia após a conquista do passe-livre no Rio de Janeiro, por exemplo, os empresários do transporte batalharam para que esse direito caísse. Só teremos transporte de qualidade e passe-livre garantido quando as empresas de transporte forem estatizadas. Essa deve ser também uma bandeira do movimento estudantil.

Por um Mundo livre das Opressões

Todo camburão tem um pouco de navio negreiro!

Embora o discurso hegemônico em nossa sociedade busque esconder, o Brasil é um país racista. Aqui, como em todas as partes do mundo, os trabalhadores negros recebem salários menores pela mesma função. Os negros encontram mais dificuldades para conseguir emprego no mercado de trabalho e em geral estão nos piores empregos. A polícia racista não tem dúvidas na hora de escolher quem revistar. Os negros são humilhados e assassinados pela polícia nas favelas todos os dias.

O racismo também está presente nas universidades. A maior parte da juventude negra não consegue entrar nas universidades. Quando conseguem, muitas vezes são vítimas de racismo nestas instituições, seja através de trotes violentos de outros alunos, seja através da própria instituição ou professores que perseguem e humilham.

A luta do povo negro por reparação e ações afirmativas deve ser apoiada pelo movimento estudantil. Há uma dívida histórica do estado brasileiro com o povo negro e essa dívida tem que ser paga. Por isso somos a favor de cotas raciais nas universidades públicas. O negro tem que ter o direito de ingressar na universidade pública. Esse direito foi retirado através de anos de escravidão e miséria. Lutar pelas cotas é lutar contra o racismo e por justiça social. Essa luta no entanto não deve ser descolada da luta mais geral pela democratização do acesso ao ensino superior, a luta por mais verbas públicas, a melhoria do ensino fundamental e médio, etc. As cotas são medidas paliativas, para garantir imediatamente algum tipo de acesso da população negra às universidades.

Não concordamos com as cotas do governo Lula. Lula implementa um modelo de cotas que desconsidera as diferenças regionais no contingente da população negra. Além disso, para que o sistema de cotas dê certo, é necessário garantir assistência estudantil de qualidade para todos os cotistas com bolsas, alojamento, passe-livre, restaurante universitário e etc, e isso o governo Lula não garante, afinal implementa um projeto de privatização das universidades públicas, a Reforma Universitária. As cotas de Lula são uma verdadeira hipocrisia, visto que uma parte substancial dos ingressantes através das cotas, não conseguem terminar o curso devido a sua baixa renda.

Carregamos no corpo essa marca!

Vimos recentemente nos noticiários que os índices de violência contra a mulher seguem ampliando. As pesquisas também mostram que as mulheres recebem salários menores do que os homens, muitas vezes se tratando do mesmo trabalho realizado. Podemos constatar também que na sociedade do consumo, o corpo da mulher se torna cada vez mais uma mercadoria. Isso sem falar do fato de os abortos clandestinos serem a segunda causa de morte entre as mulheres no Brasil. Estes dados significam, para metade da população brasileira, muito sofrimento.

A sociedade em que vivemos utiliza de diferenças para superexplorar e oprimir alguns setores da sociedade. Apesar da ideologia pregada de que as mulheres estão ocupando os espaços nos locais de trabalho, na política, na chefia das famílias, a realidade concreta é que as mulheres trabalhadoras ocupam os postos de trabalho mais precarizados, recebem os piores salários e hoje, com a crise econômica, compõe a primeira fila entre as demissões.

A Lei Maria da Penha do governo Lula iludiu muitas mulheres e entidades dos movimentos sociais. No entanto, passado 4 anos do estabelecimento dessa lei, a violência contra a mulher segue sendo um grande problema social. Para as mulheres trabalhadoras, essa lei não significou nenhuma transformação concreta nas suas vidas. Aliás, há um outro aspecto da violência contra a mulher, que o governo Lula é um grande responsável: a retirada de direitos da classe trabalhadora significa, para a mulher trabalhadora, piores condições de vida, por exemplo, com a proposta de igualar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres contida na Reforma da Previdência, desconsiderando a dupla jornada de trabalho realizada pelas mulheres.

A histórica luta pela legalização do aborto também deve fazer parte da luta do novo movimento estudantil. A faixa etária que mais morre em função dos abortos clandestinos é de 18 a 24 anos. O aborto é uma questão de saúde pública. Não são poucos os casos em que as mulheres engravidam por estupro, ou por desconhecimento das formas de prevenção da gravidez. Também não são poucos os casos em que as mulheres não tem condições de criar e sustentar os filhos. Defender a vida dessas mulheres é garantir que elas possam decidir sobre o seu próprio corpo. Devemos lutar de forma conjunta por mais verbas para a saúde, para garantir educação sexual para não engravidar e garantir o aborto legal, para as mulheres não morrerem.

O movimento estudantil com uma perspectiva de transformação social precisa entender que a luta contra o machismo também é uma luta sua. A luta por mais verbas para a Educação é também a luta pela ampliação da assistência estudantil, que quando precarizada, afeta em especial as mulheres. Muitas jovens não conseguem estudar, por não terem, por exemplo, a garantia de creches nas universidades.

As entidades do movimento estudantil devem se dedicar ao debate e à ação em torno a este tema. A conformação de coordenações de combate às opressões é uma forma pela qual, podemos garantir isso. Outro elemento fundamental é a presença de mulheres nas entidades. Algumas entidades do movimento estudantil possuem em seu estatuto a exigência de que as chapas tenham um percentual mínimo de mulheres. Não achamos que isso resolve o problema, mas ajuda a refletir essa luta. Isso não significa que essa luta é responsabilidade só das mulheres ou só das entidades. Essa é uma luta de todos, homens e mulheres, lutadores e lutadoras do movimento estudantil.

Toda forma de amor vale a pena!

Os padrões impostos pelo mundo em que vivemos tentam determinar inclusive a nossa forma de amar. Aqueles que se diferenciam desses padrões, sofrem com a exclusão, preconceito e humilhação. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são cotidianamente perseguidos e precisam conformar guetos para poderem manifestar seus sentimentos e suas vontades sexuais. A homofobia, assim como o machismo e o racismo, é uma manifestação desumana.

Há, porém, na sociedade de classes, uma parcela GLBT que pode comprar sua cidadania e, dessa forma, neutralizar sua condição de oprimido. No entanto, os trabalhadores e trabalhadoras GLBT não possuem essa opção e sofrem com a combinação cruel entre exploração e opressão.

A ideologia homofóbica toma conta dos locais de trabalho, das escolas e universidades e de diversos outros espaços. São inúmeros os casos de homofobia realizados pelas direções das escolas, pelas seguranças dos campi e muitas vezes entre estudantes, como casos recentes na moradia da UFMG e na UFPR. A ideologia que respalda essas ações são as mesmas que respaldam as piadas homofóbicas que quando são a “brincadeira” de uns, é a dor e o sofrimento de outros.

Na nossa sociedade, os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são proibidos de doar sangue, pois são considerados “grupos de risco”, categorização preconceituosa e que inclusive não possui respaldo na realidade, afinal a maior porcentagem de soropositivos não corresponde aos GLBT. Também na nossa sociedade, os casais do mesmo sexo, não podem oficializar sua relação e não há outra justificativa para essa proibição que não seja o preconceito e a instituição de padrões na forma de amar, justificativa da Igreja, incorporada pelo Estado.

Há setores dos movimentos sociais que dizem que o governo Lula é bom, pelo simples fato de discutir essas questões. No entanto a elaboração de programas como o “Brasil sem homofobia”, que nunca saiu do papel, em nada tem significado a transformação dessas condições. Os casos de violência homofóbica seguem sendo julgados, quando o são, sem a marca da homofobia contida nessas ações. Criminalizar a homofobia não resolve o problema, mas garante minimamente que a Rede Globo, por exemplo, grande difusora de ideologias reacionárias, não promova também a difusão da ideologia homofóbica. O governo Lula nada fez para garantir essas medidas.

O novo movimento estudantil combativo tem que ter lado nessa história e vestir as cores do arco-íris para defender a luta GLBT.

Um novo movimento estudantil está surgindo!

Outros Maios virão!

Desde 2004 o movimento estudantil combativo vem organizando por fora da UNE uma série de encontros, atos, plebiscitos e manifestações contra a reforma universitária do governo Lula. Entretanto, foi só em 2007 que o movimento estudantil começou a protagonizar o maior enfrentamento da última década contra os planos neoliberais para a educação.

Em janeiro de 2007, José Serra decretou uma série de medidas que atacavam duramente a autonomia das universidades estaduais paulistas. Em Abril do mesmo ano, Lula decretou o REUNI. Ironia da do destino ou não, foi em Maio, mais precisamente no dia 03, que os estudantes da maior universidade pública do país ocuparam a reitoria e começaram a escrever a história de um novo movimento estudantil.

A ocupação da reitoria da USP desencadeou um movimento nacional de ocupações contra os decretos de Serra e Lula. Em poucos dias dezenas de universidades viram suas reitorias ocupadas. Universidades no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais e muitos outros estados se transformam em palco de grandes mobilizações. Em São Paulo mais de seis mil estudantes inundam as ruas para dizer não aos decretos. Serra é obrigado a recuar. Os decretos são derrotados. Lula adia o prazo de adesões ao REUNI para Outubro, tentando ganhar tempo. Não adianta. O novo movimento estudantil cresce, ganha força e envolve mais e mais estudantes. Eles estão convencidos: não querem o decreto de Lula.

Entretanto, no final do ano o governo e reitorias utilizando-se de um enorme aparato policial aprovam a força o REUNI na maioria das universidades federais. Vale a pena dizer, que a UNE não só não estava do lado dos estudantes, como, em muitos casos, se enfrentou fisicamente com as mobilizações. No final do ano a luta começa a chegar às universidades privadas com a ocupação da reitoria da PUC-SP e da Fundação Santo André.

Após a aprovação do REUNI não foram poucos os que afirmaram que o novo movimento estudantil havia sido derrotado. Entretanto, mal começava o ano de 2008, e os estudantes mostravam que aquilo era apenas o começo.

O escândalo de corrupção na UnB envolvendo a Fundação privada FINATEC e o reitor Timothy Mullholand, foi o estopim para mais uma ocupação de reitoria. Em poucos dias o reitor e o vice-reitor renunciaram. Eleições gerais são convocadas, mas com uma novidade: os estudantes conquistaram a paridade nas eleições para reitor.

As ocupações voltam a se espalhar. Nova ocupação na Fundação Santo André derruba o reitor. Na UFMG a reitoria é ocupada contra a repressão ao movimento estudantil. Pará, Sergipe, Bahia, Amazonas, os exemplos são muitos.

No primeiro semestre os estudantes realizam um Plebiscito Nacional sobre o REUNI que recolhe milhares de votos em todo o Brasil. São dezenas de milhares de estudantes dizendo que a luta contra o REUNI ainda não acabou.

O ano de 2009 se inicia revelando a face mais cruel do projeto neoliberal para a educação. Em dezenas de universidades os estudantes que ingressaram através do REUNI enfrentam falta de professores, salas de aula, laboratórios, enfim, as mínimas condições de estudo não estão garantidas. Para piorar o governo Lula acaba de cortar 10,6% das despesas não obrigatórias do orçamento da educação e parte deste dinheiro vai sair das verbas reservadas para o REUNI. Nas universidades estaduais paulistas, o governador José Serra aprova um projeto de ensino à distância, a UNIVESP, e prepara um violento corte de verbas, a exemplo de outros governos estaduais. Nas universidades pagas as mensalidades sobem drasticamente e a perseguição aos inadimplentes aumenta.

A crise econômica está acirrando ainda mais os ânimos. Sem dúvida nos próximos meses as universidades serão palco de profundas transformações e mobilizações. A implementação do REUNI será parte do cotidiano, e em várias partes do Brasil os estudantes já começam a se mobilizar novamente contra os seus efeitos.

O novo movimento estudantil estará nos próximos meses diante de mais um desafio. Se aproxima o momento em que o novo movimento estudantil irá medir forças novamente com o governo. Para isso precisamos desde já nos preparar e organizar. O Congresso Nacional dos Estudantes tem a obrigação de aprovar um programa e um plano de lutas capaz de armar o movimento estudantil para os enfrentamentos que virão. E para preparar, impulsionar e organizar as batalhas que estão por vir, mais do que nunca será necessário um instrumento nacional de luta e organização dos estudantes.

Das ruas para os palácios

Em 27 de Outubro de 1964 a Ditadura Militar tornou ilegal a União Nacional dos Estudantes e as Uniões Estaduais de Estudantes através da Lei Suplicy. Pouco tempo depois fechou os Centros Acadêmicos e criou os Diretórios Acadêmicos, entidades diretamente controladas pela Ditadura. Naquele tempo os estudantes com muita ousadia criaram os Diretórios e Centros Acadêmicos livres. A palavra livre significava que aquele instrumento não era controlado pelo governo militar.

O movimento estudantil segue se organizando e em Maio de 1968 protagoniza mobilizações com dezenas de milhares de estudantes. No final deste mesmo ano, a UNE realiza um congresso clandestino em Ibiúna, interior de São Paulo. O exército descobre a localização e invade o congresso. Oitocentos estudantes são presos.

Hoje, mais de 40 anos depois, o governo federal não precisa de uma lei autoritária para controlar a histórica União Nacional dos Estudantes. Completamente burocratizada e sem nenhuma democracia, a UNE passou de malas e bagagens para o lado do governo. Defende o projeto de Reforma Universitária do governo Lula e do Banco Mundial e abandonou a luta dos estudantes.

Mas nem sempre foi assim. Durante décadas a União Nacional dos Estudantes foi sinônimo de movimento estudantil, rebeldia e contestação. A UNE esteve na linha de frente das mais importantes mobilizações do povo brasileiro. Foi assim na campanha do “Petróleo é nosso!”, na greve do 1/3 (histórica greve nacional de estudantes pela paridade em 1961, que durou 85 dias e teve participação de todas as universidades federais), na luta contra a ditadura militar, na campanha pelas “Diretas já”, no “Fora Collor”. Quem observar a história do movimento estudantil brasileiro não poderá jamais negar a importância de uma entidade nacional na organização, preparação e movimentação na luta dos estudantes. Não por acaso, uma das primeiras ações da Ditadura Militar foi colocar a UNE na ilegalidade.

Entretanto, desde o final dos anos 80 a UNE vem passando por um profundo processo de burocratização e adaptação. A histórica entidade foi se transformando aos poucos e hoje é absolutamente irreconhecível. Na realidade a UNE se transformou em um cão-de-guarda do governo no interior do movimento estudantil.

O apoio irrestrito e vergonhoso da UNE a política neoliberal do governo Lula e do Banco Mundial se torna mais evidente a cada dia que passa. A UNE apóia a Reforma Universitária de Lula, apóia o PROUNI, o Ensino à Distância, o SINAES, o REUNI e todas as demais medidas da Reforma. A UNE não apenas abandonou sua luta histórica por uma educação a serviço da transformação social, como também passou para o outro lado.

Esse processo de burocratização e abandono das lutas por parte da UNE vem se desenvolvendo há bastante tempo. Durante os anos 90 a UNE começa a viver um violento processo de burocratização. Cada vez mais seus congressos e seu funcionamento passam a depender da máquina do estado. As carteirinhas de estudante se transformam em uma verdadeira máfia que movimenta milhões de reais.

Patrocinada pelo estado, distante das ruas e próxima aos gabinetes a UNE trai a greve dos estudantes de 1998. Os congressos da UNE vão se tornando cada vez mais antidemocráticos. Em seus fóruns, a democracia e o debate político de idéias que reinava anteriormente é paulatinamente substituído pela fraude na eleição dos delegados, pelo esvaziamento do debate, pela violência física. Hoje, a estrutura da UNE é tão anti-democrática que se tornou impossível mudar os rumos da UNE por dentro. Há mais de uma década que o mesmo partido político aparelha a UNE, dividindo as benesses do aparato com seus aliados corruptos.

No início do século XXI a UNE já está completamente burocratizada. Os congressos da entidade se transformam em um verdadeiro jogo de cartas marcadas, onde aqueles que controlam a máquina sempre saem ganhando. Não há debate real, não há democracia. Não há nem sinal da UNE de Ibiúna.

A UNE se tornou uma entidade corrupta e anti-democrática que não tem mais nenhum direito de falar em nome dos estudantes brasileiros, seja os que lutam hoje em dia, seja aqueles que lutaram e morreram defendendo sua bandeira no passado. A UNE rasgou sua história, sua carta de princípios e manchou sua bandeira.

Mas a história da UNE e do movimento estudantil brasileiro não pertence a essa corja de burocratas que se apossou desta entidade. Não. Essa história pertence ao movimento estudantil combativo. E continuará sendo escrita por aqueles que seguem lutando contra os planos neoliberais hoje e sempre.

Apenas começamos...

Para que o novo movimento estudantil esteja à altura de responder aos embates que se anunciam com a chegada da crise econômica é fundamental avançarmos em nosso acúmulo de debates, mas também em nossa organização nacional.

É bobeira pensar que para nossa luta é indiferente estarmos ou não organizados nacionalmente. A história do movimento estudantil não deixa margem para dúvidas sobre a importância de uma organização nacional para preparar e organizar os grandes embates. A falência da UNE como instrumento de organização e luta dos estudantes nos obriga a avançar na construção de um outro instrumento. Não fazê-lo é permitir que a crise se abata sobre a juventude e a universidade pública. É diminuir de forma drástica nossa capacidade de ação coordenada e de reação aos ataques do governo federal, governos estaduais e do banco mundial.

Para podermos avançar neste debate, é muito importante arrancarmos das experiências que o movimento estudantil fez até aqui, na tentativa de organizar as lutas por fora da UNE.

Em 2004 o governo Lula começa a implementar a Reforma Universitária apresentando a primeira versão do ante-projeto de lei orgânica da reforma do ensino superior. O ante-projeto demonstrava a pré-disposição do governo em seguir implementando o projeto neoliberal na educação, conforme orientava a cartilha do banco mundial. Naquele momento a União Nacional dos Estudantes tomou a lamentável posição de defesa integral do projeto do governo. Naquele mesmo ano, mais de 1.500 estudantes atenderam ao chamado do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ e participaram do Encontro Nacional Contra a Reforma Universitária. Neste Encontro cria-se a Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes, a Conlute. Entretanto uma parte importante dos estudantes que estavam contra a Reforma no movimento estudantil se nega a construir a Conlute, defendendo a permanência nos fóruns da UNE.

Hoje, apesar de todas as diferenças, não há como negar a importância da Conlute nas batalhas contra os ataques do governo Lula a educação e a juventude. Por outro lado, mesmo aqueles que mais defenderam a Conlute e se empenharam em sua construção reconhecem suas limitações e erros. A Conlute sem dúvida cumpriu um papel muito importante e construí-la foi um acerto, mas a cada dia que passa ela se mostra mais insuficiente para dar resposta aos desafios que estão colocados.

Neste sentido, a Conlute e a oposição de esquerda da UNE, somado a outros estudantes, impulsionaram a criação da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária. A Frente de Luta, como ficou popularmente conhecida, também jogou um papel fundamental na resistência contra a Reforma Universitária de Lula, em especial na luta contra o REUNI.

Entretanto, a Frente de Luta, assim como a Conlute, começou a demonstrar suas limitações. Ambos os instrumentos pagaram o preço por não se consolidarem em uma alternativa orgânica para o movimento estudantil. A Conlute, por um lado, mostrou não ter um funcionamento organizado e cotidiano o suficiente para permitir um maior controle pelas entidades de base e estudantes. A Frente de Luta por outro lado, revelou a face oculta do método do consenso, onde as decisões passaram a ser tomadas pela cúpula e não pela base organizada através das entidades estudantis e oposições.

O método do consenso no interior da Frente de Luta impediu o avanço da Frente. Cada vez mais se tornavam comuns os vetos a todo tipo de iniciativa. Assim a Frente viu suas ações cada vez mais limitadas. Isto porque parte dos lutadores da Frente seguia participando da UNE e temiam que o avanço da Frente evidenciasse a falência da UNE e a necessidade de um novo instrumento. De fato, a própria existência da Frente de Luta deixava claro que para lutar contra os ataques do governo era preciso se organizar por fora da UNE.

Se a construção de alternativas por fora da UNE já era uma necessidade em tempos de “calmaria”, em tempos de crise econômica essa necessidade se torna ainda mais presente. A juventude tem sofrido graves ataques. O aprofundamento da Reforma Universitária, o ataque à meia-entrada, os cortes de verbas na educação pública, o aumento das mensalidades são provas de que os empresários e governos querem que a juventude pague pela crise. Diante destes ataques mais do que nunca se faz necessário a construção de um instrumento nacional democrático e livre para lutar.

Organizar a esperança e conduzir a tempestade!

É preciso avançar na construção de um instrumento de luta e organização dos estudantes alternativo a UNE a partir do balanço das experiências anteriores. Este debate tem se desenvolvido no interior do movimento estudantil com muita intensidade no último período.

Diante disso trazemos uma primeira proposta para a discussão, no intuito de acumular o debate e avançar para uma proposta o mais consensual possível. Estamos certos de que é preciso construir uma alternativa livre, de luta, democrática, pela base e comprometida com os trabalhadores. Estamos abertos a discutir a forma desta alternativa, mas não temos dúvida que seu conteúdo deva ser uma síntese do melhor da história do movimento estudantil com o novo movimento que estamos construindo nas ocupações de reitoria e mobilizações por todo o país. É com este intuito que apresentamos ao Congresso Nacional dos Estudantes a proposta de criação da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre. Um instrumento nacional de luta e organização dos estudantes alternativo a UNE.

A Assembléia deve resgatar todos os princípios que a UNE jogou na lata do lixo e incorporar novas práticas e métodos do novo movimento estudantil surgido das ocupações de reitoria. Foi através das assembléias de base e soberanas que nossa geração vem construindo um novo movimento estudantil. Foi assim nas inúmeras ocupações de reitoria contra os decretos de Lula e Serra, nas ocupações contra as fundações e os reitores corruptos, nas lutas contra o aumento de mensalidades e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

A necessidade de criação da ANEL se justifica pela completa falência da UNE como instrumento para organizar nossas lutas. Neste sentido a ANEL será uma nova entidade. Ela é na prática uma entidade, pois cumprirá o papel de uma entidade nacional: organizar as lutas do movimento estudantil nacionalmente. Por outro lado, ela precisará ter um funcionamento completamente distinto das entidades tradicionais, para garantir o controle da base sobre a Assembléia.

Não temos dúvida da completa falência da UNE e do equívoco em se continuar construindo e participando dos fóruns desta entidade. Além de um desperdício de esforços, significa na prática fortalecer e legitimar um instrumento do governo no interior do movimento. Entretanto, acreditamos que a ANEL deve estar aberta para todos os estudantes que querem construir um novo movimento estudantil livre das amarras do governo. Isso significa que estudantes que ainda estão realizando uma experiência com a UNE ou que, equivocadamente, defendem a necessidade de se seguir participando de seus fóruns, devem poder participar também da ANEL. O único critério de participação na Assembléia deve ser a disposição em construir um instrumento de organização e luta dos estudantes contra os planos neoliberais de Lula e do Banco Mundial.

Para que a ANEL possa ser de fato um instrumento controlado pelos estudantes, ela precisará ter um funcionamento absolutamente distinto da UNE.

Hoje a UNE funciona com um Congresso de dois em dois anos em que se elege uma diretoria. Uma vez eleita, essa diretoria é soberana para tomar todas as decisões da entidade nos próximos dois anos. Esse funcionamento impede que o estudante de um centro acadêmico possa de fato definir os rumos da entidade no seu dia-a-dia. Combinado com o fato do congresso ser totalmente fraudado, a UNE se converte em uma entidade tão democrática quanto o jogo do bicho.

A ANEL precisa funcionar de uma maneira completamente diferente. Nossa proposta é que a ANEL se reúna em uma Assembléia Nacional a cada dois meses. Todos os estudantes podem participar da Assembléia com direito a voz. A pauta da reunião seria construída coletivamente a partir de uma lista de e-mail e divulgada com um mês de antecedência. Em cada curso, em cada universidade, em cada escola, em cada CA, grêmio ou DCE os estudantes discutiriam a pauta da reunião. Após a discussão, elegem representantes que terão direito a voto na Assembléia Nacional.

Assim, a Assembléia se reúne, organiza a luta, marca a data e local de uma nova reunião e se reúne novamente. Assim sucessivamente. Em nossa opinião esse formato tem o mérito de envolver de fato os estudantes na construção cotidiana e democrática deste instrumento. Será uma forma de termos certeza de que nossa Assembléia será sempre dos estudantes e livre de todo e qualquer governo.

A própria Assembléia deverá criar uma Comissão de Trabalho aberta a participação de todas as entidades estudantis que desejarem participar. Esta Comissão deve ter a tarefa de executar as resoluções da Assembléia, tais como confeccionar um adesivo, um jornal e etc. Além disso, esta Comissão deverá auxiliar na convocação e organização das reuniões da Assembléia.

Construindo uma nova concepção de movimento estudantil

Para que a ANEL possa ser de fato um instrumento nacional de organização e luta do novo movimento estudantil, ela precisa refletir a nova concepção de movimento estudantil que vem sendo construída nas mobilizações nos últimos anos. Ou seja, não basta apenas que a ANEL tenha um formato oposto pelo vértice ao formato da UNE, mas, para além disso, é necessário que a ANEL seja construída através de uma outra concepção de movimento estudantil. Para nós essa concepção deve estar pautada em quatro pilares, a saber: privilegiar a luta direta, democracia de base, independência política e financeira e uma estratégia classista e socialista.

Um dos principais motivos da falência da UNE foi privilegiar a ação institucional em detrimento da ação direta. Após o fim da ditadura militar, toda a estratégia da UNE se pautava em torno à institucionalidade e o objetivo de eleger um presidente da república identificado com os movimentos sociais. Devido a essa estratégia, a UNE passou a privilegiar a ação institucional em detrimento da mobilização direta dos estudantes. Na prática, por diversas vezes, a UNE conteve as mobilizações dos estudantes, pois avaliava que elas poderiam prejudicar as ações institucionais. Assim, a luta e a mobilização nas ruas foram cada vez mais colocadas em segundo plano. Paulatinamente, a UNE abandonou as ruas e se acomodou nos gabinetes.

A eleição de Lula e o aprofundamento do projeto neoliberal demonstraram a falência dessa estratégia e a necessidade do movimento estudantil, bem como os demais movimentos sociais, se pautarem por uma estratégia que privilegie a luta direta em detrimento da ação institucional. Isso significa dizer que o novo movimento estudantil não deve apostar nas eleições e nas instituições “democráticas” como forma de transformar a realidade do país e garantir suas conquistas. Pelo contrário, a história já demonstrou que todas as conquistas obtidas pelo movimento estudantil e os trabalhadores foram conquistadas através da mobilização direta. Isso não significa que não possamos ou devamos fazer ações institucionais, mas sim que nosso centro de atividades deve estar voltado para a mobilização direta dos estudantes. As ações institucionais devem estar a serviço da mobilização estudantil e não o contrário. Resgatar esse princípio e ter a luta direta como meio fundamental de ação do movimento é imprescindível para impedir que os erros do passado possam se repetir.

A democracia de base é fundamental para que possamos construir um movimento forte e comprometido com a defesa da educação pública e a transformação social. Só através da democracia de base o movimento pode definir seus próprios rumos. A defesa da democracia de base como método está intimamente relacionada com a defesa da luta direta. A burocratização e a ausência de democracia na UNE é produto de um processo intimamente relacionado com o abandono da luta direta em prol da ação institucional. Uma entidade que tem sua atividade centrada nas conversas nos gabinetes, não necessita de democracia para a ação. Pelo contrário, ela precisa se tornar cada vez mais burocrática para evitar que o movimento saia do controle. O conteúdo político da estratégia institucional da UNE está intimamente relacionado com sua deformação burocrática.

Por isso é fundamental resgatar o método da democracia de base como elemento determinante para garantir a mobilização permanente da juventude. Este foi o método utilizado nas ocupações de reitoria em todo o país, onde as assembléias democraticamente discutiam e deliberavam os rumos do movimento. A construção de uma alternativa nacional para o movimento estudantil deve incorporar como método a democracia de base construída em nossas lutas. Neste sentido, o formato proposto para a ANEL, onde todas as discussões e definições devem passar pela discussão nos cursos, é a melhor forma neste momento de garantirmos que o novo movimento estudantil avance em sua organização nacional sem perder sua democracia de base.

A independência também é outro princípio fundamental. Para que o movimento possa ser, de fato, democrático e combativo, ele precisa ser independente do governo e autônomo em relação aos partidos. Só assim o movimento estudantil poderá se auto-determinar, definir suas pautas democraticamente e organizar suas mobilizações sem nenhum compromisso ou rabo-preso com governos ou partidos.

É claro que isso não deve significar a proibição da participação dos estudantes organizados em partido no movimento, mas o movimento estudantil deve ter seus próprios fóruns que definam democraticamente suas posições e funcionamento, não estando subordinados ou comprometidos a nenhum partido ou governo. Por isso fazemos essa distinção: independente dos governos significa que os governos não podem participar do movimento e autônomo em relação aos partidos significa que os estudantes que se organizam em partidos podem participar, mas que as decisões do movimento devem ser tomadas democraticamente pela maioria dos estudantes, sem aparelhamento.

Outro aspecto importante da independência está relacionado a independência financeira. Se o movimento estudantil depende financeiramente de governos ou reitorias, sua luta estará comprometida. Aquela velha história, quem paga a banda escolhe a música, também se aplica aqui. Para que o movimento estudantil tenha independência política, ele deve ter também independência financeira. Ou os estudantes se organizam para financiar as atividades, jornais, materiais e reuniões do movimento estudantil, ou cedo ou tarde este movimento perderá sua independência, como foi com a UNE. Por isso, é fundamental que a ANEL seja auto-financiada pelos estudantes e entidades estudantis que a constroem.

Estudantes e trabalhadores: uni-vos

Como parte de nossa concepção de movimento, estamos pela construção de um movimento estudantil que tenha a defesa da independência de classe e o socialismo como estratégia. Vivemos em uma sociedade dividida em classes. De um lado estão os banqueiros, latifundiários e empresários que lucram milhões às custas do trabalho alheio. Do outro lado está a classe trabalhadora: metalúrgicos, mineiros, carteiros, professores, pedreiros, trabalhadores rurais, camponeses, sem-terra, petroleiros, bancários e etc. São os trabalhadores que produzem as riquezas do mundo em que vivemos. Todas as riquezas produzidas pelo homem, são frutos do trabalho árduo da classe trabalhadora. Entretanto, os trabalhadores não são os donos das riquezas que produzem. Eles são explorados pelos donos do mundo que sugam as riquezas produzidas pela classe trabalhadora. Esses senhores são os donos das terras, das fábricas e do capital. Subjugam e exploram o restante da humanidade, se apoderando do produto de seu trabalho.

Assim, no capitalismo, o pedreiro que constrói a cada não tem onde morar, o camponês que planta não tem o que comer, o metalúrgico que faz automóveis vai a pé para o trabalho. As riquezas se concentram mais e mais na mão de um punhado de milionários.

O movimento estudantil, como movimento social, não pode ficar alheio a esta realidade. A sociedade está dividida em classes e estas classes estão em luta. As classes dominantes querem que tudo fique como está. Para os trabalhadores o que interessa é transformar radicalmente a sociedade. Não temos dúvida que o lugar da juventude é ao lado da classe trabalhadora na luta pelo fim da exploração. Para isso, o movimento estudantil deve ser classista e socialista.

Neste sentido é fundamental que o movimento estudantil busque estreitar cada vez mais os seus laços com a classe trabalhadora. Para isso é fundamental que busquemos construir um instrumento nacional unificado de luta dos estudantes e dos trabalhadores. A construção de uma Central Sindical, Popular e Estudantil que unifique os movimentos sociais é fundamental para que possamos concretizar a aliança dos estudantes com os trabalhadores.

Neste sentido surgiu a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), uma Central Sindical, Popular e Estudantil que busca unificar as lutas do movimento estudantil com as lutas da classe trabalhadora. Avançar na construção da Conlutas é fundamental para o avanço da organização das lutas sociais no Brasil, bem como para a construção de uma sólida unidade entre estudantes e trabalhadores.

Neste momento a Conlutas está discutindo com outras organizações de trabalhadores, como a Intersindical, a necessidade de se construir uma nova Central que unifique todos os trabalhadores e sindicatos que estão contrários a política neoliberal do governo Lula. Infelizmente, algumas das organizações que estão realizando este debate, se colocaram contra a participação estudantil nesta nova central. É fundamenta que o movimento estudantil se organize desde já junto aos trabalhadores na Conlutas e defenda a fusão da Conlutas e da Intersindical para a criação de uma nova Central Sindical, Popular e Estudantil. Assim, a unidade e a luta dos trabalhadores e da juventude seguirá avançando cada vez mais.

Uma proposta de organização da ANEL em 10 tópicos

1 - A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre se reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias.

2 – A data e local da próxima reunião serão definidas ao término da reunião onde deverá ser aprovada também uma proposta de pauta que ficará em aberto para adendos durante o período de um mês. As pautas da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre serão divulgadas 1 mês antes de suas reuniões.

3 - Todos os estudantes podem participar com direito a voz na Assembléia Nacional.

4 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre os delegados eleitos para representação das entidades, escolas e cursos na seguinte proporção:

a) Delegados de entidades gerais (DCEs, Federações e Executivas de Curso e Associações Municipais e Estaduais de Estudantes Secundaristas): 3 delegados para entidades que representam mais que 5 mil estudantes e 2 delegados para entidades que representam menos que 5 mil estudantes;

b) Delegados de entidades de base (CAs, DAs e grêmios): 2 delegados.

c) Delegados de coletivos e oposições: 1 delegado com a condição que a oposição ou coletivo tenha participado de uma eleição e tenha obtido no mínimo 10% dos votos;

5 – Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se discuta a pauta da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e se elejam os delegados a participar da reunião. A eleição dos delegados poderá ocorrer através de assembléias, conselho de alunos representantes de turma (no caso de escolas de ensino médio), reunião de diretoria, reunião de diretoria aberta ou conselho de entidades de base, cabendo a entidade definir a forma de eleição.

6 – Para operacionar os trabalhos da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre será criada uma Comissão de Trabalho aberta à participação de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL. A Comissão de Trabalho Aberta se reunirá quinzenalmente, sendo suas reuniões divulgadas na Internet. Não havendo possibilidade de uma reunião presencial, realizará suas reuniões através da Internet.

7 – A Comissão de Trabalho Aberta compete:

a) Executar as resoluções da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;

b) Auxiliar as entidades da sede da próxima reunião da Assembléia Nacional a convocar e sediar a reunião;

c) Responder a acontecimentos emergenciais de acordo com as posições definidas pela Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;

8 – Criação de um site e jornal semestral da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre para divulgar suas campanhas e lutas do movimento estudantil. As entidades que participam ou constroem a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre deverão se comprometer com cotas mensais ou semestrais para financiar as atividades da Assembléia, com o objetivo de fazer valer o princípio da independência financeira do movimento estudantil.

9 - As entidades que constroem ou participam da ANEL poderão convocar Assembléias Estaduais ou Municipais da ANEL que funcionarão de acordo com os mesmos critérios das Assembléias Nacionais.

10 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário entre o intervalo de um Congresso e outro.

Um Mundo Socialista é possível, urgente e necessário!

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 480 milhões de pessoas no mundo vivem com menos de um dólar por dia. São oficialmente considerados miseráveis. Também segundo a OIT, este número crescerá, devido à crise econômica, para 520 milhões de pessoas até o final deste ano. Por outro lado, a quantia de dinheiro doada pelas principais potências do planeta para salvar os banqueiros falidos seria capaz, segundo a ONU, de acabar com a fome no mundo 16 vezes.

O país mais poderoso do planeta invadiu e ocupou os territórios do Afeganistão e do Iraque. A invasão às terras do povo palestino, pelo governo de Israel, já dura décadas. São centenas de milhares de trabalhadores e crianças inocentes assassinados desde o início do conflito. Só no século passado as guerras assassinaram dezenas de milhões de pessoas.

A cada ano que passa as empresas imperialistas emitem uma crescente quantidade de poluentes e queimam uma maior quantidade de combustíveis fósseis. A temperatura do planeta, em conseqüência deste processo, está aumentando drasticamente. Daqui a algumas décadas o derretimento das calotas polares irá implicar no aumento do nível dos oceanos, gerando fome, miséria e morte. Hoje em dia, milhares de ecossistemas já estão ameaçados pelo aquecimento global.

As epidemias se espalham pelos países pobres. A África é vítima de uma enorme pandemia de AIDS e, embora haja tecnologia científica disponível, não há nenhum esforço dos senhores do mundo em conter o avanço da doença. Doenças que já possuem cura ressurgem, contaminam e matam milhares. Os países tropicais são vítimas de epidemias que poderiam ser controladas, mas não há vontade política. Milhões são gastos no desenvolvimento de cosméticos, enquanto as pesquisas relacionadas às doenças tropicais são relegadas ao terceiro plano.

Fome, Guerras, Destruição da Natureza, Epidemias, Morte. Assim é o mundo em que vivemos. Assim é o sistema capitalista.

Esse sistema está baseado na busca incessante pelo lucro, através da exploração do trabalho alheio. Ele se baseia na propriedade privada dos meios de produção. Nossa sociedade está dividida entre um punhado de magnatas que se beneficia com esse sistema e a imensa maioria da população que sofre as mazelas do mundo capitalista. De um lado estão os banqueiros, latifundiários e empresários e do outro lado estão os trabalhadores.

Os trabalhadores são responsáveis por toda a riqueza produzida pela humanidade. Toda a riqueza é fruto do trabalho, mesmo a riqueza extraída da natureza, como por exemplo carvão, necessita de trabalhadores para que possa ser extraída. Apesar disso, os trabalhadores vivem na miséria. Isso porque os proprietários das terras e das fábricas se apropriam da riqueza produzida pelos trabalhadores. Os trabalhadores são, portanto, explorados pelos seus patrões. Isso explica porque, apesar de produzirem as riquezas, os trabalhadores vivem na miséria.

Todas as mazelas da sociedade capitalista estão relacionadas a essa forma de produzir riqueza, que por sua vez está relacionada a propriedade privada dos meios de produção. As guerras, epidemias, fome, destruição da natureza são produtos da exploração do homem pelo homem, da luta desenfreada pelo lucro, das coisas acima das pessoas.

O movimento estudantil para ser coerente com sua luta, deve se unir a luta dos trabalhadores com a perspectiva de transformar pela raiz a sociedade em que vivemos. Para isso, é preciso destruir o capitalismo e construir uma sociedade socialista. Uma sociedade onde a terra e as fábricas pertençam a quem nela trabalha e onde as riquezas sejam distribuídas para todos. Uma sociedade onde exista uma democracia verdadeira e comprometida com os interesses dos trabalhadores, onde a classe trabalhadora e a juventude possa discutir democraticamente os rumos do país. Só o socialismo pode impedir que a humanidade siga avançando de crise em crise em direção a sua destruição. Destruir o capitalismo e construir o socialismo para arrancar alegria ao futuro. Por isso seguiremos cantando. Outros Maios Virão!

Veja quem já está construindo um novo movimento estudantil com a gente:

São Paulo

USP:

Camila Mattoso (História – DCE USP)

Débora Manzano (Fonoaudiologia – CAFONO/Coord. Nacional DENEFONO)

Ellen Ruiz (História – DCE USP)

Gabriel Casoni (Ciências Sociais – DCE USP)

Jonas Alves (CEFISMA – Física)

Júlia Almeida (Letras – DCE USP)

Mariana Ventura (CA Ciências da Natureza EACH)

Renata Conde (CAII – Psicologia)

Ricardo “Che” (CA Lazer e Turismo EACH)

Samantha W. (Geografia – DCE USP)

Unicamp:

Renata França (Movimento Nada Será Como Antes – CACH)

Bruna Santinho (Ciências Sociais – CACH)

Camila Lisboa (Secretaria Executiva Nacional Conlutas)

PUC/SP:

Daiana Biral (CACS PUC/SP)

Guilherme Salvini (CACS PUC/SP)

Cáper Líbero:

Danico (CA Vladimir Herzog – Jornalismo)

UNIP:

Antônio Carlos (Jornalismo - UNIP Vergueiro)

Unisantana:

Renato (História)

Faculdade Rio Branco:

Gabriel Montilla (Relações Internacionais)

Mackenzie:

Marcelo Tomazinni (Filosofia)

ETE Brasílio Machado:

Maria Clara (Grêmio ETE Brasílio Machado)

ETESP:

Marcelo Ricardo (Grêmio ETESP)

Gabi Novaes (Grêmio ETESP)

Fundação Santo André:

Mayara Conti (DA FAFIL – Ciências Sociais)

Joana Salay (DA FAFIL – Geografia)

Gleice Barros (CA História)

“Tom” Weverton (Sistema de Informação)

Tatiana de Sá Nunes (Pedagogia)

Jaqueline Quadros (Letras)

Universidade de São Caetano do Sul:

Aline “Guigui” (Engenharia Ambiental)

Rio de Janeiro

UFRJ:

Jorge “Badauí” (Letras – DCE UFRJ/2008)

Rafael Nunes (DCE UFRJ/2008 – Coord. Estadual RJ EXNEL)

Clara Saraiva (Serviço Social - DCE UFRJ/2008)

Thiago Guedes (Psicologia – DCE UFRJ/2008)

Mariana Jardineiro (Direito – DCE UFRJ/2008)

João Pedro Magalhães (CA 6 de Outubro – Letras)

Natália Russo (CAEBA – Escola de Belas Artes)

Luisa Rosati (CAMMA – História)

UERJ:

Rafael Raguimn (Ciências Sociais – DCE UERJ)

Raíra Auler (Pedagogia – DCE UERJ)

Nelson Diniz (FFP – DCE UERJ)

CAP UFRJ:

Vicente Saraiva (Grêmio CAP UFRJ)

CEFET RJ:

Júlia “Julinha” (Grêmio CEFET RJ)

ETE Ferreira Vianna:

Paulo (Grêmio ETE Ferreira Vianna)

Verônica (Movimento Reviravolta RJ)

Minas Gerais

UFMG:

Glorinha Trogo (Letras – DCE UFMG)

Eliezer Coura (Medicina – DCE UFMG)

Diego Alves (Educação Física - DCE UFMG – Coord. Nacional EXNEEF)

Matheus Costa (Geografia – DA IGC UFMG)

Agatha Rotelli (CAPSI - Psicologia UFMG)

Raquel Prado (DAEBA – Escola de Belas Artes UFMG)

Daniel Oliveira (Biologia UFMG – Secretaria Estadual Conlutas MG)

Rafael Góes (Ciências Sociais - DCE UFMG)

Newton Paiva:

Élidy (DA Comunicação Newton Paiva MG)

CEFET BH:

Guilherme Magno (Grêmio CEFET MG/2008)

Distrito Federal

UnB:

Luiza Oliveira (DCE UnB/ 2008)

Catarina Lincoln (DCE UnB/ 2008)

Goiás

UFG:

Iara Neves (História – DCE UFG)

Felipe “Gaúcho” (CA Educação Física - Coord. Regional EXNEEF)

Bahia

UFBA:

Laís Moreira (CACISO Ciências Sociais UFBA)

Josias (DA Filosofia UFBA)

Alagoas

UFAL:

Kyvia Murta (Ciências Sociais – DCE UFAL)

Eduardo Baracat “Dudu” (Arquitetura – DCE UFAL)

Talita Kumi (Nutrição – DCE UFAL)

Ceará

UECE:

Ângela Nóbrega (Pedagogia – DCE UECE – Secretaria Estadual Conlutas CE)

Rio Grande do Sul

UFRGS

Guirá Borba (DA Faculdade de Educação UFRGS)

Instituto de Educação

Katielle Felix (Grêmio Instituto de Educação RS)

Marcos (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Santa Cruz/RS)

Julinho

Shana (Grêmio “Julinho” Porto Alegre/RS)

Santa Catarina

UFSC:

Bruna Barlach (Serviço Social UFSC – ENESSO)

Pará

UEPA:

Renata Mendes (Medicina - DCE UEPA)

Zeneide Lima (DCE UEPA – Coord. nacional EXNETO)

Andrei (DA Pragominas UEPA Exec. Estadual EXNEL)

UFPA:

Afonso Reno (DCE UFPA – Coord. Nacional EXNEEF)

Odália Borges (CASS UFPA – Coord. Regional ENESSO)

UFRA:

Bianca Holanda DCE UFRA

E vai aumentar...muito mais!