Plebiscito sobre Gratuidade na UFF
Vitória do SIM! Vitória dos Estudantes!
Coletivo “Não vou me adaptar – UFF”
Há uma semana o movimento estudantil na UFF alcançou uma grande vitória: a campanha pelo SIM no Plebiscito sobre a gratuidade venceu com 86,7% dos votos da comunidade universitária. Um passo fundamental na luta pela educação pública, de qualidade e 100% gratuita!
Plebiscito Oficial sobre a Gratuidade na UFF
O Plebiscito realizado com voto universal da comunidade universitária da UFF foi resultado de anos de luta dos estudantes, professores e funcionários. Em 98 a Assembléia Estatuinte aprovara novo texto para o Estatuto da UFF, e as questões que fossem divergentes de aprovações no Conselho Universitário da UFF (o CUV) iriam a plebiscito com voto universal: foi o caso da gratuidade, que a Estatuinte garantia ser universal em todos os cursos em todos os níveis e modalidades e que o CUV restringia apenas à graduação, mestrado e doutorado.
Desde então o movimento estudantil pressionava para que o Plebiscito sobre a gratuidade saísse do papel e, 10 anos depois, em dezembro 2008, ele foi aprovado pelo CUV após grande luta. A partir daí começou uma campanha pela realização efetiva do Plebiscito e a organização da defesa da gratuidade na UFF, pela transformação de todos os cursos pagos em cursos gratuitos e, assim, mais democráticos. Esta luta desaguou no processo eleitoral, sendo tocada em grande unidade na luta entre ANEL, a Oposição de Esquerda da UNE, o DCE-UFF, CA’s, DA’s, a ADUFF, o SINTUFF e todos os coletivos estudantis da UFF, tudo como parte fundamental da campanha nacional em defesa da qualidade do ensino na UFF, afinal, educação de qualidade, só se for gratuita!
A ANEL, a defesa da gratuidade e de uma alternativa de organização
A ampla vitória do SIM, a expressão em voto da defesa da gratuidade, foi impulsionada por efetiva participação da ANEL na UFF. Nos cursos em que os estudantes livres intervêm mais diretamente, como Geografia, Letras, Serviço Social e Educação Física, a vitória do SIM foi acachapante. O coletivo “Não vou me adaptar – UFF”, que constrói a ANEL, ajudou decisivamente nestas intervenções, e para além, onde pode, em todos os cursos da UFF. Ajudamos a garantir a campanha pelo SIM, com distribuição de materiais, debates e passagens em sala, com os mesários nas votações, enfim, com muita luta!
Tudo isso porque a defesa da gratuidade é parte fundamental de nosso programa em defesa da educação pública e de qualidade. Hoje o governo Lula dá continuidade ao projeto de privatização e precarização das universidades públicas, seguindo a linha dos governos desde a ditadura: a Lei de Inovação Tecnológica, a regulamentação das Fundações Privadas, a permissão do funcionamento de milhares de cursos pagos em todo o país. E o REUNI, que impõe uma expansão sem verbas que pressiona para uma falsa saída: a privatização com alternativa a penúria de recursos e queda na qualidade.
Este projeto precarizante e privatista ataca o acesso dos trabalhadores e estudantes brasileiros a uma educação de qualidade, pois uma limitação econômica de mensalidades restringe enormemente o já elitista acesso a universidade. A privatização, além de excludente, destrói a autonomia universitária, ao colocar sob controle de empresas a produção do conhecimento na universidade que deveria servir a um desenvolvimento autônomo e a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. E precariza ainda mais a educação como um todo, pois desvia estrutura e recursos humanos das universidades para os cursos pagos – uma fonte descontrolada de enriquecimento ilícito.
Contra este projeto, a ANEL defendeu a partir do plebiscito e da campanha pelo SIM um projeto alternativo: uma educação democrática e de qualidade, que somente pode existir sendo pública e sustentada por verbas públicas, e 100% gratuita. A vitória do SIM na UFF aponta caminhos para nossa luta: localmente, a defesa imediata da implementação da resolução do Plebiscito, numa transição para a total gratuidade nos cursos da UFF e a manutenção destes todos funcionando, com qualidade. E nacionalmente, o fortalecimento da campanha nacional em defesa da qualidade do ensino, que tem como um de seus eixos fundamentais a gratuidade! E da ANEL como alternativa de organização dos estudantes, pois se localmente conseguimos a unidade na luta, é difícil entender porque nacionalmente não estamos juntos, porque a Oposição de Esquerda insiste em construir somente a UNE que defende ostensivamente os projetos do governo que na UFF lutamos para derrotar.
A III Assembléia Estadual da ANEL-RJ deve servir para construir novos passos destes dois caminhos. Ajudar na elaboração dos próximos passos na luta pela gratuidade na UFF, já que a vitória no Plebiscito foi apenas mais um passo, já que não interessa a Reitoria garanti-lo sem pressão dos movimentos. E na luta nacional que estamos tocando, pois a UNE não será capaz de ajudar nestes passos, atrelada que está ao governo e incapaz de contestá-lo em seus projetos fundamentais, como do REUNI e da privatização. Então, idéias na cabeça, e a história na mão: avante, estudantes!
Na manhã desta segunda-feira cerca de 250 estudantes da UFF, de diversos cursos como Serviço Social, Letras, Geografia e outros, ocuparam o conselho universitário (CUV), maior órgão de deliberação da universidade, para exigir o referendo a decisão do plebiscito sobre a gratuidade no ensino. Como não podia ser diferente, estudantes da ANEL estiveram presentes ao ato que foi o ponto alto de toda a construção da campanha desde o plebiscito.
