Todos a Brasília nesta quinta-feira para defender o Andes-SN e a liberdade sindical |
Nesta quinta-feira (21) acontece ato em defesa do Andes-SN em BSB; CSP-Conlutas levará representação de diversos pontos do país A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas realizada neste final de semana em Sarzedo (MG) aprovou incorporar entre as prioridades de seu calendário de lutas a manifestação que ocorre nesta quinta-feira (21), em Brasília, organizada pelo Andes-SN. O ato será em defesa da entidade e em defesa da liberdade e autonomia sindical, contra a intervenção do Estado por meio do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na organização do movimento sindical e dos movimentos sociais. Além da participação da juventude universitária, já decidida em seminário na semana passada, a CSP-Conlutas pretende garantir uma boa representação do movimento sindical nesta atividade. Onde for possível, vamos garantir não só a ida de pequenas representações, mas de caravanas. Queremos que nesta quinta-feira (21) haja representação da CSP-Conlutas de todo o país, em unidade de ação com todos os outros setores que se disponham a dar essa batalha em defesa da liberdade e autonomia sindical, em defesa do Andes-SN. Essa decisão da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas deve-se a análise realizada durante sua reunião de que a crise econômica internacional ainda está longe de seu fim. Basta olhar para o que vem acontecendo na Europa: o ataque aos direitos, salários e emprego tem sido brutal, mesmo com intensa resistência dos trabalhadores. E o Brasil, apesar de ter conseguido neste primeiro período amenizar a crise interna, seus trabalhadores não estão livres dos ataques dos governos e dos patrões. O governo Lula continua atacando as lutas e as organizações do movimento, projeto também dos dois candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições presidenciais: Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB). Entretanto, para retirar direitos, aplicar planos de arrocho, acabar com aposentadorias é preciso enfraquecer as organizações dos trabalhadores. É por isso que o governo Lula não acatou a decisão judicial favorável à oficialização do Andes-SN e pretende retirar a representatividade da entidade por meio do MTE que vem autorizando a constituição sindicatos locais de docentes sem vinculação a sua entidade nacional. Este ataque é inaceitável. Precisamos defender as organizações de luta dos trabalhadores brasileiros e sua autonomia. Por isso, todos a Brasília nesta quinta-feira (21). Abaixo, leia a resolução da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas sobre conjuntura e plano de ação: Considerando que: 1.Os novos acontecimentos no continente europeu reafirmam nossas análises de que a grave crise da economia internacional, aberta no segundo semestre de 2008, está longe de seu fim e segue em pleno desenvolvimento, revelando uma segunda fase de ataques e, conseqüentemente, de forte reação da classe trabalhadora naquele continente com a realização de Greve Geral na França e Espanha e grandes mobilizações em diversos outros países; 2.Os patrões e os governos burgueses insistem em impor a aplicação dos chamados planos de ajustes. Em todos os países, estes planos significam para os trabalhadores mais ataques, como a redução e congelamento dos salários dos funcionários públicos e das aposentadorias, a retirada de direitos trabalhistas, as demissões, o aumento do ritmo de trabalho e os cortes orçamentários nas áreas sociais e ganham força em propostas de Reformas Previdenciárias. 3.Diante desse cenário, os trabalhadores europeus têm mostrado que a única forma de resistir é a luta, e vem aumentando suas ações de mobilização e resistência, ESSE É UM ELEMENTO QUALITATIVO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA ONDA DA CRISE E PAVIMENTA O CAMINHO PARA UMA REAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES FRENTE AOS ATAQUES DO CAPITALISMO. TAMBÉM NOS ABRE MAIS ESPAÇO E MAIOR AUDIÊNCIA PARA COLOCAR EM DISCUSSÃO A NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA COMO PERSPECTIVA. 4.O Brasil e os BRICS não conseguiram se descolar da crise estrutural do sistema capitalista. Porém, o efeito desta crise foi minimizado pela política de isenções fiscais do governo Lula aos grandes capitalistas, bem como a ampliação do crédito que incentivou o consumo e o mercado interno e através da retirada de direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Por outro lado as grandes multinacionais, em particular da indústria automobilística aumentam os investimentos no país, na tentativa de manter seus lucros afetados pela profundidade da crise das matrizes. Conjunturalmente essa recuperação momentânea parcial fez com que o governo Lula aumentasse ainda mais a sua popularidade; 5.Mesmo nesta situação de relativa estabilidade, o governo brasileiro seguiu atacando os trabalhadores. Como podemos comprovar com a apresentação do projeto de lei 549 de iniciativa do Executivo que visa congelar os salários dos servidores públicos, pelo fato de Lula vetar o Projeto que acaba com o fator previdenciário aos aposentados e pela negativa de aprovar o projeto de lei que prevê a redução à jornada de trabalho sem redução de salários. Ao mesmo tempo, o governo Lula, segue ajudando as grandes empresas via isenções fiscais e empréstimos a juros baixos garantidos pelo BNDES; 6.Da mesma forma, o governo segue com a sua política de privatização ao aprovar no Congresso Nacional seu projeto de novo marco regulatório que mantém e amplia a participação das transnacionais na exploração do nosso petróleo, além da tal “capitalização” da Petrobrás que significou a entrada de mais de 100 bilhões das multinacionais na empresa fazendo avançar sua desnacionalização . Tenta ainda avançar na privatização dos Correios, depois de tentar transformar a empresa em sociedade anônima, e não tê-lo feito pela enxurrada de escândalos de corrupção, agora busca acelerar a legitimação do sistema de franquias, além tentar impor um dito “plano de contingência” que na prática amplia a terceirização e a precarização. 7.O governo federal, os governos estaduais e a burguesia seguem com a sua política de criminalização dos movimentos sociais, seja via prisão de lideranças dos movimentos (Sem Terra e Sem Teto), seja com os interditos proibitórios, ou contra os sindicatos que mobilizam seus trabalhadores e pela verdadeira criminalização da pobreza com o extermínio da juventude pobre e negra das comunidades carentes das grandes cidades; 8.Mesmo com todos estes ataques, o governo Lula continua contando com o apoio da maioria dos trabalhadores, que seguem iludidos pela relativa melhoria da economia, com as políticas sociais compensatórias como o programa “bolsa família” e pelo apoio dado ao governo pela maioria das direções do movimento, como a CUT, a Força Sindical, a CTB e a UNE. Outro elemento que pesa no apoio dos trabalhadores ao atual governo é o medo do retorno do PSDB e DEM ao poder. 9. Apesar do apoio majoritário ao governo, os trabalhadores brasileiros seguem resistindo, como demonstra a força de suas mobilizações nas campanhas salariais do segundo semestre de 2009, o que se repetiu agora em 2010, em que através de greves e mobilizações, categorias como Metalúrgicos arrancaram reajustes salariais que variaram de 9% à 11%, ou mesmo os operários da C. Civil de Belém que conseguiram índices semelhantes, as diversas manifestações, mobilizações e greves ocorridas na campanha salarial dos Petroleiros, também com conquistas superiores ao período de 2009 e a forte greve nacional dos Bancários que agora se encerra garantindo conquistas. 10. O programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal e as tão propagadas obras de investimento em transporte e infra-estrutura com vistas a Copa do Mundo e a realização das olimpíadas em nosso País se contrapõem a dura realidade da maioria dos trabalhadores, que habitam as precárias periferias do nosso país. Processos importantes de mobilizações se iniciam na Luta por Moradia e contra os Despejos e, de forma vitoriosa, no Período de 20 a 23 de setembro a Frente Resistência Urbana com a participação ativa da CSP-CONLUTAS realizaram uma jornada em diversos estados brasileiros conseguindo pautar nacionalmente o tema e colocando o caminho da luta como nossa prioridade para enfrentar os milhares de despejos orquestrados pelo governo e as empreiteiras para garantia de seu poder e seus lucros. 11. Em cada um desses processos de mobilizações e lutas concretas os trabalhadores, as entidades filiadas à nossa central e todos os setores organizados, que se mantiveram independentes frente ao governo, tiveram de enfrentar as direções das centrais governistas (CUT, CTB, FS, etc...) de maneira dura e permanente, tendo em vista sua postura de golpes, manobras e omissões. Que têm o objetivo de impedir a unidade dessas lutas e assim conter essas greves, impondo inclusive, que essas campanhas tenham obtido conquistas limitadas em detrimento da defesa dos interesses do Governo e dos Patrões. 12. No Brasil, em meio a essa conjuntura, se realizou o 1º turno das eleições gerais que, como prevíamos, teve grande parte de seu desenvolvimento tomado pela “falsa-polarização” entre Dilma, candidata de Lula, e José Serra (PSDB). Nas duas últimas semanas da campanha eleitoral houve um significativo crescimento de Marina (PV) que acabou por contribuir para uma decisão do pleito em segundo turno entre Dilma e Serra. A resultante é que aos candidatos que mais se aproximavam do programa votado por nossa central sobram 1% dos votos. 13. Por outro lado, os grandes meios de comunicação ou mídia burguesa, operaram uma política consciente de boicote aos legítimos partidos da esquerda brasileira, impondo para a maioria dos candidatos a invisibilidade, que se concretizou na exclusão dos debates na TV e não divulgação de suas agendas e eventos na campanha eleitoral. Uma afirmação evidente do caráter de classe da imprensa capitalista em nosso país. 14. A gastança dos partidos políticos tradicionais, recrutando milhões de reais junto à empresários, latifundiários e banqueiros, para eleger deputados, senadores, governadores e presidente, também é expressão do controle da burguesia sobre o processo eleitoral. A fatura vai ser cobrada em projetos como a reforma da previdência e outros que atacam os direitos de nossa classe, além de gerar mais corrupção e assalto aos cofres públicos. 15. Verificamos assim uma hegemonia forte de controle, sobre a nossa classe, de um mesmo projeto econômico (neste caso expresso nas três candidaturas mais votadas) e uma situação que segue em aberto, quanto a definição da eleição do novo Presidente de nosso País, embora as eleições parlamentares tenham expressado um fortalecimento, ainda maior, do atual governo (tanto na Câmara quanto no Senado). 16. Há um tema de caráter muito importante que transitou com força, tanto como reflexo da dinâmica de ataques à nossa classe, verificado nesse último período, dada a monumental crise do sistema capitalista, quanto a sua “não aparição” nas “polêmicas” eleitorais entres os candidatos Dilma, Serra e também Marina. Está no forno uma nova (contra) Reforma da Previdência, Seja Dilma ou Serra, esse ataque virá ainda no primeiro ano de governo. - Reafirmar o conjunto de nossas bandeiras aprovadas no CONCLAT, qual sejam: 4. Apoiar e ser parte integrante das mobilizações do movimento negro que exijam dos governos à justa reparação a esse povo. Apoiar as lutas contra o racismo, a homofobia e o machismo; 7. Apoiar e construir a jornada da unidade e as outras iniciativas definidas no Seminário Nacional de Educação do movimento estudantil, organizado de forma conjunta e unitária pela ANEL e pela esquerda da UNE. Eixo de nossa intervenção e plano de ação: Contra a Reforma da Previdência: Considerando que já está em curso uma nova (contra) Reforma da Previdência daremos a essa luta uma hierarquia ordenadora de todas as nossas intervenções nesse próximo período. Em cada mobilização, ato, debate, seminário, greve, bem como nos materiais de nossas entidades, faremos publicações na busca de irmos garantindo a disputa da consciência de nossa classe e sua preparação para uma luta de resistência já no primeiro semestre do ano que vem. Encararemos esta como uma de nossas principais bandeiras e buscaremos a maior unidade de ação possível para, com prioridade na ação de direta, derrotarmos mais esse ataque aos trabalhadores brasileiros. Calendário de mobilização emergencial: Esse ato deve ser encarado por todos nós como um ato em defesa da liberdade e autonomia sindical, contra a intervenção do estado (MTE), portanto um ato em defesa de todos nós. Além da participação da juventude universitária, é fundamental que garantamos uma boa representação do movimento sindical. Onde for possível, devemos garantir não só a ida de pequenas representações, o ideal é lutar para garantirmos caravanas de todas as partes do país. Esse deve ser um grande ato da CSP-Conlutas, em unidade de ação com todos os outros setores que se disponham a essa batalha, que marque nossa força, nossa independência, a representatividade de toda nossa composição social e garanta o fortalecimento do ANDES. 28/10 - Em Brasília, dia do Servidor Público Apoio à iniciativa da CNESF de unificação dos calendários de mobilização da FASUBRA, FENASPS e SINASEFE para realização de um ato nacional em Brasília, com os seguintes eixos: Protesto nacional contra as políticas que vêm sendo aplicadas pelo governo e os projetos que tramitam no Congresso Nacional, que visam retirar conquistas e direitos históricos dos servidores públicos; Atendimento das reivindicações específicas dos setores de educação e seguridade social, bem como dos demais setores do funcionalismo federal. Devemos, desde agora, ter iniciativas em todos os Estados para garantirmos uma boa participação e aparição de nossa central nas mobilizações que ocorreram. Atuaremos com o eixo da luta em defesa do povo Haitiano, com exigência da retirada das tropas brasileiras daquele país. Onde não for possível uma atividade em unidade de ação com outros setores, devemos garantir atividades próprias de forma centralizada (atos, palestras, debates, etc.) é fundamental, onde for possível realizar também atividades específicas por categoria, no geral como preparação para a atividade centralizada. 25/11 – Dia de luta contra a violência contra as mulheres: No sentido de como orientamos a preparação de nossa intervenção no tema da Consciência Negra, assim também devemos encarar essa data observada as suas especificidades. Neste tema a unidade de ação é bem difícil, portanto as iniciativas de propaganda, atividades por categoria ganham uma importância ainda maior. Além de nosso eixo em defesa da creche para todos e em tempo integral e licença maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal há outros importantíssimos temas que devemos dar a devida importância: A descriminalização do Aborto (em bastante evidência agora e com um ultra peso conservador) e o tema do combate ao machismo como principal causa da violência contra as mulheres e a insuficiência e descaso da tal Lei Maria da Penha como um elemento de diferenciação com os movimentos governistas. A importância de nossa intervenção na preparação dessas atividades será também marcada pela defesa do classismo e do internacionalismo. Uma luta contra o capital. 11, 12 e 13 de dezembro – Seminário Nacional da CNESF A CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais realiza no período de 11 à 13 de dezembro, em Brasília, um seminário nacional para debater a crise econômica e os projetos de reforma fiscal, administrativa e previdenciária em curso em nosso país. Além de debater profundamente esses temas, o evento busca aglutinar as organizações do funcionalismo com objetivo de traçar uma pauta de reivindicações comum para o próximo período, combinada com um plano de ação que oriente as mobilizações e as iniciativas de lutas no setor em 2011. Embora não esteja colocado, pra este ano, a possibilidade de qualquer iniciativa mais nacional devemos ir criando as condições para isso, pois, indiscutivelmente, será uma necessidade. Como dissemos, seja quem for o novo Presidente da República, esse ataque será pautado e deveremos intensificar o envolvimento de nossas bases, especialmente os trabalhadores da ativa a quem devemos incorporar na luta Contra o Fator Previdenciário combinando com a luta contra a Reforma da Previdência. |
Fonte: http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=%20noticia&id=%205551