V Assembléia Estadual da ANEL-RJ

A Assembléia Nacional dos Estudantes- LIVRE (ANEL) realizará no próximo sábado (Dia 17/09) a V Assembléia Estadual do RJ, que contará com a participação de diversos movimentos sociais onde discutiremos a situação da educação brasileira e organizaremos as lutas para o semestre, na defesa pelos 10% do PIB para a educação! A tarde teremos grupos de discussões que além do tema de educação, abordará o tema de opressões a fim de dar continuidade ás campanhas do semestre passado e pensar os novos desafios.

Nas ruas, nas praças, ocupando reitorias...o NOVO pede passagem!

Veja o evento no facebook http://www.facebook.com/event.php?eid=137006936396168

Entendendo os 10% do PIB para a educação

O que é o PIB:

O PIB (produto interno bruto) é a mensuração de quanta riqueza uma certa região (país, estado, municipio) gerou em algum período (trimestre, anual). Ele agrega as riquezas públicas e privadas.

Se o PIB cresce, a riqueza cresce, logo há mais dinheiro para ser investido.

Como funciona o investimento do PIB pra educação?

Bem vamos tomar como exemplo o Brasil no ano de 2010. O IBGE mediu o PIB e o valor encontrado foi de 3,674 trilhões de reais. Vamos arredondar para 3,600 trilhões de reais para facilitar os cálculos.

Pois bem. Temos o valor de 3,600 trilhoes de reais para o PIB brasileiro em 2010, e agora? Queremos investir 10% do PIB em educação, o que daria 0,36 trilhões ou 360 bilhões de reais para se investir em educação no Brasil.

Mas afinal, como se faz isso?

É muito simples. O Brasil em 2010 tinha, de acordo com o IBGE, 190.755.799 de habitantes. Vamos arredondar, mais uma vez para 190 milhões de habitante.

Nem todos esse habitantes estão em idade escolar, que varia de 0 a 24 anos para um ciclo normal de educação que iria da educação infantil, passando pelo ensino fundamental e médio até concluir o ensino superior, aos 24 anos de idade. A soma aproximada das pessoas nessa faixa etária e nesse ciclo educacional no Brasil resulta em 81.111.278 de pessoas. Arrendondaremos mais uma vez para 81 milhões para facilitar o cálculo.

O Cálculo:

Temos 360 bilhões de reais, que equivalem à 10% do PIB, 81 milhões de habitantes em idade escolar (excluindo mestrado, doutorado e educação de jovens e adultos).

360 bilhões divididos por 81 milhões de pessoas em idade escolar:

360.000.000.000/81.000.000 = 4444,44

4.444 reais anualmente por estudante. Ainda é muito baixo.

Lembrando que eu exclui desse meio as pessoas que repetem de ano, as pessoas que fazem pós graduação, mestrado, doutorado e a educação de jovens e adultos.

ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES!!!

ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA UFF!

CHEGOU A NOSSA HORA! A HORA DOS ESTUDANTES!

Ontem mais de 400 estudantes presentes na assembléia decidiram a ocupação da reitoria.

Construimos uma extensa pauta de reivindicações. Paralização da implantação das Vias Orla e

100, solução aos problemas que atingem Niterói e o Interior.

A reitoria não pensou 2 vezes. No inicio da madrugada a Polícia Federal já estava com a

reintegração de posse e o batalhão de choque retirou todos os estudantes. Saimos de forma

pacífica. Mas não ficaremos parados.

Assembléia, 2ªF, 18h, no bandejão do Gragoatá. Estamos apenas começando.

ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES!!!

TODOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES!!!

SEGUNDA-FEIRA

AS 18H

NO BANDEIJÃO!

PAUTA:

VIA ORLA E VIA 100

É greve!

É greve!

Em assembléia com mais de 100 profissionais de educação, rede municipal de Niterói decreta greve!

Educadores de Niterói exigem reposição das perdas salariais (há 17 anos sem reajuste), plano de carreira e melhores condições de trabalho! #SOSEDUCAÇÃO

FORA JORGE!!!

Ato por uma Copa do Povo!!!

Neste sábado, 30/07, vai rolar no Rio de Janeiro uma manifestação unificada de diversos movimentos sociais "por uma Copa do povo"...

- contra as remoções de comunidades e populares
- não à corrupção das obras da Copa
- verba pública e valorização da saúde e da educação
- todo apoio à greve dos profissionais da educação do RJ

(...)

O ato em si tem sua concentração a partir das 10 horas, no Largo do Machado, no Rio de Janeiro.

VAMOS FAZER UM GRANDE ATO! Marcar o sorteio dos grupos da Copa do Mundo com um grito do povo do Rio de Janeiro!

Juntos: estudantes, professores, bombeiros, trabalhadores em greve, moradores de comunidades...

CONCENTRAÇÃO DE NITERÓI!
- 9h, em frente ao Extra do Plaza de Niterói, no Centro
- vamos de ônibus para o ato no Rio...

TOD@S LÁ!



Diogo Henrique Araujo de Oliveira

D.A. de Geografia da UFF
Coletivo "Não vou me adaptar - UFF"
Comissão Executiva Estadual da ANEL-RJ
Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL)

Marcha por uma Copa do Povo!

Você pensa que a Copa é nossa?

Os governos falam o tempo todo que a Copa e as Olimpíadas trarão benefícios para o Rio e para o Brasil. Mas benefícios pra quem? O custo de vida e o aluguel não param de aumentar, famílias são removidas das suas casas, ambulantes e camelôs, proibidos de trabalhar.

Mais: eles estão gastando dinheiro público nas obras e apresentaram uma lei para não prestar contas depois. Pra piorar, a Fifa, a CBF e o seu presidente, Ricardo Teixeira, organizadores da Copa, sofrem várias denúncias de corrupção.

Tudo indica que com a Copa e as Olimpíadas vamos repetir em escala muito maior a história do Pan-americano de 2007: desvio de dinheiro público, obras grandiosas, mas inúteis depois das competições, benefícios só para os empresários amigos do poder e violação dos direitos de milhares de brasileiros.

As remoções de famílias atingidas pelas obras estão acontecendo de forma arbitrária e violenta. Essa situação já foi denunciada inclusive pelas Nações Unidas. Os jogos estão sendo utilizados como desculpa para instalar um verdadeiro Estado de Exceção, com violação sistemática dos direitos e das leis.

Deste jeito, qual será o legado dos megaeventos? A privatização da cidade, da saúde e da educação? A elitização do futebol e dos estádios? O lucro e os benefícios com isenções e empréstimos subsidiados com o nosso dinheiro para empreiteiras? O lucro da copa é dos empresários, mas a dívida é nossa. Vamos permitir que as histórias da Grécia e da África do Sul se repitam?

Junte- se a nós! Vamos juntos mudar este resultado, venha lutar.

Venha bater uma bola com a gente no Largo do Machado, dia 30 de julho a partir das 10h.

Remoção zero!
Cidade não é mercadoria!
Não a privatização das terras e recursos públicos, dos aeroportos, da educação e da saúde.

Comitê Popular Rio da Copa e das Olimpíadas

Quando??? sábado, 30 de julho · 10:00 - 15:00

Onde??? Largo do Machado até a Marina da Glória

O Novo Pede Passagem - Chapa 2 DCE UFF

Durante o processo eleitoral para o DCE UFF vamos postar nossos materiais de campanha no twitter da chapa e no blog, vem com a gente!

O NOVO PEDE PASSAGEM!

Um convite: a unidade nas lutas da UFF!

Um convite: a unidade nas lutas da UFF!

CARTA do Coletivo “Não vou me adaptar / ANEL” aos coletivos e estudantes da UFF

Veja também o panfleto

Unidade não é só uma palavra... avançamos na unidade nas lutas na UFF!

É galera... Já nos aproximamos do meio do ano. E entre avanços e problemas de nossa universidade, nos aproximamos das eleições do DCE-UFF. Em um ano e meio que passamos, tivemos grandes vitórias: o Plebiscito da Gratuidade marcou época, com milhares votando por uma UFF 100% gratuita! A campanha inundou a universidade... Mas não terminou! É urgente retomarmos os combates para que a gratuidade se torne realidade! Cursos pagos continuam sendo criados, em Niterói e no interior (só em Campos são cinco!), por exemplo. Se já vencemos uma vez, venceremos, então, de novo! Com nossas lutas, a UFF será realmente 100% gratuita!

Construímos juntos a Calourada de 2011.1, unificada entre DCE, CA’s e DA’s, coletivos e entidades gerais como ANEL e ExNEL. E numa luta unitária, com abaixo-assinado e ato no CUV de março, as bolsas foram reajustadas, criaram-se bolsas emergenciais para o Interior. Dentre outras conquistas, possíveis com a aprovação, apoiada nas lutas, do Plano Emergencial de Assistência Estudantil elaborado pelo DCE. Outro tom importantíssimo da calourada, e também do ano e meio do DCE, foram as iniciativas culturais: a retomada do GT de Cultura, congregando estudantes de vários cursos que se interessam ou tocam cultura na UFF; a campanha em defesa da Cantareira e da cultura popular para todos.

Se muito vale o já feito, mas vale o que será!

Todos estes avanços e conquistas, e muitos outros, só foram possíveis por causa de uma grande unidade de todos os setores lutadores e independentes que fazem parte da última gestão do DCE. A unidade foi e é de fundamental importância, porque dá mais força para as reivindicações de todos os estudantes da UFF. Nenhum coletivo ou setor do movimento estudantil seria capaz de tocar sozinho, com qualidade, os enormes desafios que nós, estudantes, tínhamos. E, ainda mais, ou outros mais desafios que temos pela frente.

Porque é isso, nós, estudantes, temos grandes desafios no nosso dia-a-dia. Temos vivido tempos difíceis para nós. No início do ano, o governo Dilma cortou R$ 50 bilhões do orçamento geral da União. Desse total, R$ 3 bilhões foram cortados da educação. Mais uma vez, fica evidente a falácia do projeto de expansão do governo para as universidades federais, o REUNI. Apesar de o país ter tido 7,5% de crescimento econômico em 2010, não se garante verbas para que haja uma expansão de qualidade. Estes cortes reforçam a tendência expansão-sem-verbas, e seus impactos já são visíveis nas universidades.

E na UFF não é diferente. Houve suspensão de concursos e nomeações de professores, refletindo, por exemplo, na falta de professores em diversos cursos, em Niterói e, dramaticamente, no Interior. Na última reunião da PROAES (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis), o pró-reitor já disse: UFF não tem verbas suficientes para a assistência estudantil! As filas dos Bandejões são quilométricas, as obras da moradia estão atrasadíssimas, há poucas bolsas para a enorme demanda. Não há políticas de assistência estudantil para as mulheres, por exemplo, as vagas na creche da UFF são limitadíssimas. A interiorização é precária, os estudantes ainda estudam em contêineres, falta toda sorte de infra-estrutura e funcionárias nas várias unidades e praticamente não há assistência estudantil. E recentemente, foram proibidas as festas nos campi da universidade por causa das obras do REUNI. Obras, aliás, que estão todas atrasadíssimas, ou suspensas.

Vivemos problemas que vão desde a nossa sala de aula ao nível nacional da educação. Portanto, a necessidade da unidade é sempre e cada vez maior. Em outubro do ano passado, o Seminário Nacional de Educação, em Uberlândia, onde estavam presentes a ANEL e a esquerda da UNE, apontou a unidade nacional nas lutas: através de um calendário de lutas unitárias; chapas unitárias nas eleições de DCE’s, e etc. Nossos desafios nos impõem a necessidade de avançarmos na construção de um plano de lutas em resposta a precarização da universidade e aos ataques do governo e, também, que se reflita nas eleições para o DCE.

A unidade nas lutas, de todos os estudantes e coletivos lutadores, foi, é e será necessária! Fazemos um chamado à unidade nas eleições do DCE! Sabemos que existem diferenças entre nós, diferenças legítimas de cada setor, em especial no terreno da reorganização do movimento estudantil. No entanto, diante dos ataques do governo é preciso unir os que são lutadores e independentes de governos, Reitorias e empresários em uma chapa para disputar as eleições. Que reflita os encaminhamentos do Seminário de Uberlândia. E a necessidade de lutas por uma expansão com qualidade, contra o corte de verbas nas áreas sociais, e por 10% do PIB para a educação já! Desta forma, estaremos em outro patamar para avançar nas lutas e combater a precarização na Educação.

Nosso DCE-UFF fez muito! E perante os desafios que temos, precisamos ainda mais! Avançar na construção da unidade dos que querem lutar. Avançar na própria organização do DCE: não basta lutarmos, é fundamental organizar os estudantes para serem os sujeitos ativos de nossa entidade. Nesse sentido, precisamos fazer funcionar a estrutura democrática do DCE: mais reuniões de diretoria amplamente divulgadas, pois tivemos pouquíssimas (contáveis nos dedos de uma só mão) e restritas aos diretores do DCE; mais Assembléias Gerais, espaços privilegiados para o DCE ouvir e integrar os estudantes no movimento, pois tivemos só uma Assembléia, e esvaziada. Avançar num DCE plural, democrático e de luta!

Vamos construir um programa de luta unitária para a UFF e o DCE!
O coletivo "Não vou me adaptar - UFF" convida à todos os coletivos e estudantes da UFF para que nos reunamos, para construirmos juntos um programa de lutas que nos unifique no movimento e nas eleições do DCE. Somente juntos, a partir do balanço do último período e do diálogo fraterno, poderemos avançar numa unidade à altura dos desafios que temos na realidade. Para isso, chamamos tod@s à Plenárias para discutirmos este programa!

PLENÁRIA - Construindo um programa de luta unitária para a UFF e o DCE!
- Quinta-feira, 05 de maio
- às 11h, na Faculdade de Educação (no térreo do Bloco D do campus do Gragoatá)
- às 18h, no Instituto de Letras (na sala do C.A. de Letras, segundo andar do Bloco B)
- na Faculdade de Direito (local e horário a confirmar)

- Sexta-feira, 06 de maio
- em Campos dos Goytacazes (horário a confirmar)

- Segunda-feira, 09 de maio
- em Angra dos Reis (horário a confirmar)

- Terça-feira, 10 de maio
- às 14h e às 19h, no Instituto de Geociências (sala do D.A. de Geografia, segundo andar, no campus da Praia Vermelha)
- em Rio das Ostras (horário a confirmar)

TOD@S LÁ!

Reunião Geral do NVMA-UFF

GALERA!

Nesta quarta-feira, dia 04/05

Às 18:00

Na sala 212 da ESS-UFF (Bloco E, campus do Gragoatá)

Reunião Geral

DO COLETIVO "Não vou me adaptar"

Com o corte de verbas de R$ 50 bilhões do orçamento da União, 3 bilhões da educação, estamos diante do aprofundamento de problemas na UFF: as filas dos Bandejões, poucas bolsas, falta de professores, salas de aulas lotadas, obras atrasadas...

É neste momento que se inicia o processo de eleições da próxima diretoria do DCE-UFF. E está rolando as eleições de delegados para o 1° Congresso da ANEL, nos cursos. DCE-UFF e ANEL são importantíssimas ferramentas para a organização dos estudantes na defesa de seus direitos...

Reuniões do NVMA-UFF: SeSo-UFF e Geral

OLÁ GALERA!

Nesta quinta-feira, dia 07/04

Às 17:00 e às 18:30

Na sala 212 da ESS-UFF (Bloco E, campus do Gragoatá)

Reunião Local do Serviço Social da UFF (17:00)

E

Reunião Geral da UFF (18:30)

DO COLETIVO "Não vou me adaptar"

É galera! 2011 já começou na UFF, já chegamos perto do primeiro mês de aulas, e os desafios deste ano para os estudantes já aparecem com força! Em nossa universidade vários problemas ligados à expansão implantada pelo governo e pela Reitoria já se anunciam: falta de professores (como no Direito, o ano começou com quase 19 disciplinas sem professor), filas insuportáveis no Bandejão, atraso nas obras da moradia, atraso nas obras pela UFF como um todo, aprovação suspeita das contas da UFF do ano passado...

Mas nós, estudantes, já mostramos que não deixaremos estes e outros problemas se aprofundarem... Pelo contrário! Vamos nos organizar e lutas por uma expansão com qualidade! No mês de março passado a Calourada Integrada em toda UFF debateu muito a sociedade (debates sobre as revoluções no mundo árabe na Geografia e no ICHF, debate sobre petróleo também no ICHF, debate sobre saúde no HUAP, sobre direitos humanos no ICHF) e organizou um protesto dos estudantes no Conselho Universitário que obteve importantes vitórias: reajuste do valor das bolsas para R$450,00; ampliação dos horários de funcionamento dos Bandejões; criação de bolsas emergenciais para os estudantes do Interior, onde a assistência estudantil é muito precária...

Agora, no mês de abril, chegou a hora de aprofundarmos os debates e as lutas... E construir com força o 1° Congresso da ANEL! Porque não basta ficarmos apenas em nossas lutas locais... Todos os problemas que enfrentamos nos cursos e na UFF como um todo estão ligados às políticas educacionais implantadas pelo Governo Federal e aqui pela Reitoria. O REUNI é um projeto de expansão aplicado em todo país, que vem gerando problemas que não atingem somente a nós, na UFF, mas os estudantes de todas as universidades federais. E agora, com o corte de verbas de 1 bilhão de reais na educação (parte de um corte de 50 bilhões do orçamento da União!) tende a aprofundar nossos problemas. Por tudo isso, devemos organizar uma resposta em lutas partindo de nossa realidade específica até às políticas gerais e nacionais!

Por isso é fundamental construirmos o 1° Congresso da ANEL! O Congresso acontecerá dos dias 23 a 26 de junho, na Universidade Rural do Rio de Janeiro (a UFRRJ) e será um espaço privilegiado para debates políticos sobre educação e os rumos da nossa sociedade... E um espaço de organização dos estudantes para lutarmos por uma educação e um mundo melhores! A UNE, a velha entidade nacional que deveria defender os estudantes, se vendeu para o governo e não serve para tocar nossas lutas... Já a ANEL, mesmo jovem, já provou sua capacidade de independência política e disposição para a organização local e nacional das lutas estudantis! Seu 1° Congresso será o momento de avançar nessa experiência, compartilhando debates e métodos de lutas num espaço democrático e independente! Por tudo isso, e muito mais, venha construir o 1° Congresso da ANEL conosco!

Às 17:00, no dia 07/04 (quinta-feira) - vai rolar a reunião local do Serviço Social da UFF do nosso coletivo - discutiremos, além do Congresso da ANEL e sua construção no curso (calendário de eleição de delegados do curso, etc.), questões específicas do curso (DAMK, ERESS, realidade do curso...)

Às 18:00, no mesmo dia 07/04 (quinta-feira) - vai rolar a reunião geral do "Não vou me adaptar - UFF", não só para os estudantes do Serviço Social, mas para os estudantes de todos os cursos - discutiremos um pouco da conjuntura política nacional e a realidade da UFF, e o 1° Congresso da ANEL...

Se você não conhece a ANEL... VENHA CONHECER!

Quer ir ao Congresso? Quer saber mais?

VENHA NA REUNIÃO!

O processo de eleição de delegados e observadores ao 1° Congresso da ANEL já começou!

VENHA PARTICIPAR!

CONSTRUA CONOSCO...

O NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL!

Urgente! Atos contra Obama: Sexta-feira e Domingo

A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) realizou reunião ampliada e aberta de sua executiva onde além da presença de entidades, movimentos e oposições filiados, contou com a presença de ativistas, dirigentes e outros movimentos, conforme lista ao final.

Por unanimidade a reunião decidiu pela realização de dois atos de protesto, (Sexta-feira - concentração 16h e Domingo) contra a presença do chefe do Império do Norte, o presidente dos EUA Barack Obama, de acordo aos eixos elencados a seguir para a realização de uma plenária unitária.

A reunião definiu, também por unanimidade, construir unitariamente uma plenária de mobilização (quarta-feira, 16/03, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ Av. Passos, 34), para tentar a ampliação dos referidos atos, com todas as entidades, movimentos, oposições ativistas, e partidos que estejam de acordo com os seguintes eixos políticos e palavras de ordem para realização dos atos e da plenária.

O PRESIDENTE É NEGRO, MAS A CASA É BRANCA!

· Denunciar que o governo Dilma pretende assinar com o governo de Barack Obama acordos para uma maior entrega do petróleo brasileiro em especial do Pré-Sal.

· Denunciar que o governo Dilma e o governo Obama pretendem assinar um TECA (Tratado de Cooperação Econômica e Comercial) retomando assim a derrotada política da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).

· Denunciar que o governo brasileiro dirige a ocupação militar do Haiti, fazendo o papel sujo para os EUA.

· Explicar que Obama pretende buscar fôlego político para intervir militarmente contra a Revolução Árabe no Oriente Médio, especialmente na Líbia.

Ø Nem Obama nem Kadafi, viva a Revolução na Líbia.

Ø Viva a revolução árabe, fora as tropas imperialistas do Iraque e Afeganistão.

Ø Fora as tropas brasileiras, norte americanas e a Minustah do Haiti.

Ø Liberdade imediata para Múmia Abul Jamal.

Ø Não aos acordos comerciais com os EUA que entregam as riquezas nacionais e escancaram o país para o saque imperialista.

Ø Não ao Plano Colômbia.

Ø O Petróleo tem que ser nosso, não à entrega do Pré-Sal.

Presentes à reunião ampliada e aberta da Executiva das CSP-Conlutas:

ADUR-RJ

ANDES.SN(Reg.RJ)

ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livre

ANP (Agencia de Notícias Petroleira)

AQUALTUNE

CEDINE/Étnicas Raízes

DCE – UFRJ

Executiva Estadual da CSP-Conlutas

Jubileu Sul

MML – Movimento Mulheres em Luta

MNU – RJ

Moner

Movimento Nacional QUILOMBO RAÇA e CLASSE

MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade

Oposição de Correios RJ

PSOL

PSTU

SEPE – RJ

Sind. Comerciários N. Iguaçu e Região

Sindpfaetec

Sindipetro RJ

Sindsprev – RJ

Sinsafispro

Plenária quarta-feira, 16/03, às 18h, (na sede do Sindipetro-RJ Av. Passos, 34)

CSP-Conlutas RJ cspconlutas-rj@cspconlutas.org.br 21 25091856

Calourada Integrada UFF 2011.1

Se liga galera!

Já está rolando a Calourada Integrada UFF 2011.1!

- Dêem uma olhada nas programações em: www.calouradaintegradauff2011.blogspot.com

- A Calourada Integrada está sendo construída pelo DCE-UFF, CA's e DA's da UFF (DACG, DAEF, DAAT, CAL-UFF), ANEL, ExNEL e coletivos estudantis...

- O Coletivo "Não vou me adaptar - UFF" sauda a Calourada Integrada, grande iniciativa para a discussão política e disputa das consciências na universidade para um programa de lutas em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e a serviço dos trabalhadores!

- E a Calourada Integrada é também uma iniciativa que concretiza a Jornada da Unidade entre ANEL e Esquerda da UNE aqui na UFF... um passo importante para a unidade nas lutas!

À todos, participem das atividades!

E bem vindos, calouros! E bom retorno aos veteranos!

Olha a arte do 1º Congresso da ANEL!

EDUCAÇÃO – UM DIREITO QUE NÃO DEVE SER MERCANTILIZADO
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS: PATRIMÔNIO PÚBLICO SOB GESTÃO PÚBLICA

A edição da Medida Provisória (MP) 520, no último dia do mandato do Presidente Lula, representa um retrocesso na política de fortalecimento dos serviços públicos. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), criada pela medida, intensifica a flexibilização das relações de trabalho que ocorre nas Instituições Federais de Ensino (IFES), através das fundações de apoio privadas. Portanto, essa empresa aprofunda as contradições existentes na conformação do Estado brasileiro.

Os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das instituições de Ensino Superior sempre estiveram na luta contra quaisquer posições que secundarizam o papel da Universidade Pública Brasileira, que tem por princípio a transformação social, o desenvolvimento e a soberania do país. Esse modelo de estado, intrinsecamente relacionado aos resquícios neoliberais de governos anteriores, precisa ser combatido.

A precarização, resultante do processo de terceirização, é um mal para o serviço público, por constituir-se, na maioria das vezes, em canal de corrupção, clientelismo, nepotismo e baixa qualidade nos serviços públicos prestados à população.

O prazo para substituição do pessoal terceirizado dos Hospitais Universitários (HU´s), determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de inúmeras denúncias do movimento social, teve seu primeiro desfecho no ano 2000, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), sendo revalidado em Acórdão do Tribunal no ano de 2006, na gestão do presidente Lula. TCU se deram principalmente pela constatação, através de auditoria, da utilização de recursos de custeio, designados via Sistema Único de Saúde (SUS), para pagamento de pessoal terceirizado nas instituições. Com a criação da EBSERH, tais recursos, advindos do Tesouro Nacional através do SUS, também continuarão a financiar a terceirização, dando sequência a este grande problema. Embora o Governo Lula tenha tido oito anos para realizar concursos públicos e resolver a questão das contratações ilegais, não o fez. Nesse período, o movimento sindical e a sociedade civil organizada derrotaram parcialmente o Projeto de Lei (PLP) 92/2007, que propunha a criação da Fundação Estatal de Direito Privado. Portanto, essa nova medida veio substituir um projeto do governo derrotado em diversos fóruns, e foi atribuída à necessidade de resolver o contrato irregular dos(as) trabalhadores(as) fundacionais - terceirizados(as) - nos hospitais, tendo em vista que o TCU declarou a ilegalidade da situação de 26 mil contratados(as) em todo o país. O prazo dado pelo TCU acabava em 31 de dezembro de 2010, tendo sido repactuado pelo governo, que precisava então resolver a situação.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA Sindical) está convicta da necessidade estratégica de se fortalecer o Estado brasileiro, que passa também pela política de recomposição da força de trabalho das IES, articulada à expansão e democratização do acesso às essas instituições. O movimento sindical das IES defende e reivindica a expansão das mesmas, desde que mantida a qualidade da educação e dos serviços prestados. Para tanto é necessário a realização de concursos públicos pelo Regime Jurídico Único (RJU), a partir do dimensionamento da força de trabalho, que definirá quantos e quais e são os cargos necessários às necessidades da instituição, de acordo com o seu perfil e a sua atuação regional.

A sociedade em geral e os(as) usuários(as) dos HU´s em particular não podem se calar diante de uma proposta que, aparentemente, surge para resolver a problemática dos hospitais, mas em seu cerne esboça uma experiência privatizante, colocando as Universidades/HU´s como laboratórios para um modelo de gestão de tal natureza, que pode ser estendido aos demais órgãos da Universidade e do Estado. A solução para a chamada crise dos HU's, resultado da redução gradativa de pessoal que assolou o setor público, e a falta de investimentos necessários para dar conta de toda a missão de atenção social - ensino, pesquisa, extensão e assistência - está na retomada dos concursos públicos pelo RJU e pelo incremento financeiro no orçamento dessas unidades para cumprimento, com qualidade social, de suas funções. Ainda, é preciso reafirmar a corresponsabilidade do Ministério da Saúde e da Ciência e Tecnologia para com os HU´s.

A sociedade precisa estar ciente deste debate e, mais ainda, os trabalhadores(as) das Fundações de Apoio Privado, que poderão ser enganados neste processo. O contrato da EBSERH com a Universidade não é simples e tem desdobramentos para os quais ainda não há definição. A substituição das Fundações por uma nova empresa não garante a transferência dos(as) trabalhadores(as) para a mesma. Além disso, a grande crise das Fundações reside em débitos junto aos fornecedores e passivos trabalhistas e, neste caso, as Fundações, quando deixarem de gerir os HU´s, automaticamente deixarão de ter receita. Fica a questão: quem pagará a conta? E se existem recursos públicos para pagar a conta, qual a necessidade então de se criar uma Empresa privada?

A contração de celetistas para atender os HU´s, em substituição às atuais Fundações de Apoio Privadas, dará continuidade ao processo de terceirização nos hospitais. É uma situação grave que demanda uma ação forte por parte da sociedade, que deve cobrar do governo o debate sobre o modelo de gestão do HU´s. A MP determina ainda que o quantitativo de pessoal da EBSERH será definido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e que esta Empresa poderá contratar a execução dos serviços, passando para uma outra fase - a da quarteirização dos serviços nos hospitais universitários.

Considerando, ainda, que os HU´s tem também como objetivos o ensino, a pesquisa e a extensão e que, portanto, tem papel fundamental para a formação de profissionais de saúde de várias áreas, outras questões, de grande relevância para o debate relativo à EBSERH, devem ser avaliadas. Por exemplo, como ficarão o ensino e a pesquisa com o HU gerido por uma empresa de direito privado, que terá por princípio o cumprimento de metas e, por isto, deverá atender prioritariamente à prestação de serviços? Como fica a autonomia da Universidade, de acordo com o artigo 207 da Constituição Federal de 1988, relativo à gestão, ao acesso e à missão dos cursos ligados à área de saúde? Como ficará o Controle Social dessas instituições, previsto na Lei 8080?

A FASUBRA, cumprindo um papel histórico de defesa do patrimônio público dos brasileiros, alerta a sociedade sobre os grandes prejuízos que todos poderemos ter a partir da implementação da EBSERH nos hospitais universitários de ensino. O que nos move neste atual momento é a certeza de que nenhuma forma de gestão que precarize o trabalho e o atendimento nos HU´s resolverão os problemas de gestão no seio das instituições. A FASUBRA Sindical não medirá esforços para denunciar a MP520 em todos os fóruns democráticos, principalmente nas instâncias que fazem interface com a Saúde e a Educação. Projetos como este já foram rechaçados pela sociedade. E esta é uma nova e árdua tarefa que merece a atenção e intervenção do povo brasileiro.

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1646:educacao-um-direito-que-nao-deve-ser-mercantilizado&catid=5:plenaria&Itemid=19

A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!

convida todos os estudantes ao

“Seminário Nacional de Avaliação das Políticas Educacionais do Governo Lula:

o PNE, a Reforma Universitária e suas conseqüências.”

Vivemos atualmente uma conjuntura de enormes desafios à juventude e aos trabalhadores brasileiros. O atual crescimento econômico que vive nosso país passa longe de significar um avanço nos investimentos das áreas sociais, e em especial, da educação. Desde 2002, quando Lula foi eleito, uma série de projetos para a educação brasileira, seja pública ou particular, foram desenvolvidos de forma que se aprofundou a precarização e a privatização da Educação em nosso país. Partindo do Plano Nacional de Educação (2001), passamos pela Reforma Universitária e suas medidas provisórias (ProUni, SINAES, Lei de Inovação Tecnológica, Parcerias Público-Privadas, etc), o Programa de Reestruturação e Expansão (REUNI, 2007), entre outras medidas.

Há, atualmente, uma necessidade no movimento social da educação, estudantil, docente e de técnico-administrativos, de aprofundar as elaborações sobre essas políticas governamentais, tanto de ordem federal quanto projetos estaduais e municipais. E ao mesmo tempo, compreendendo os próximos passos da implementação deste projeto, armar a luta em defesa da educação pública.

Foi com esse objetivo que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!, a partir da sua Comissão Executiva Nacional e Executivas Estaduais, resolveu organizar um Seminário com lutadores de todo o país sobre o tema. Queremos que cumpra um papel determinante na compreensão e avaliação das políticas educacionais que vem se estruturando na realidade das escolas e universidades, e elabore um programa para armar o conjunto da juventude e dos trabalhadores da educação a atuar em seu cotidiano em defesa da universalização da educação pública de qualidade.

Para isso, convidamos professores e intelectuais que desenvolvem pesquisas sobre o tema, além de ativistas de entidades estudantis para dividirem suas experiências e debaterem em conjunto. Esperamos que o resultado seja bastante proveitoso e por isso, convidamos você também a participar!

SAIBA COMO PARTICIPAR:

Seminário Nacional – Dias 11 e 12 de fevereiro, a partir das 9h.

Rio de Janeiro, UFRJ - Campus da Praia Vermelha.

Taxa de inscrição + almoço ainda a definir.

Entre em contato com a ANEL no seu estado para participar das delegações ou então mande um email para assembleiadeestudantes@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO

(Palestrantes ainda a confirmar)

Dia 11/fevereiro – Sexta-feira:

Inscrição – A partir das 8h

Mesa de Abertura – 10h às 13h

“Conjuntura Nacional e o Plano Nacional de Educação”

Ementa:

- 8 anos do governo Lula: conclusões sobre os projetos educacionais e a relação com a classe trabalhadora e a juventude;

- Perspectivas em relação ao novo governo Dilma: composição, caráter, projetos anunciados, relação com os movimentos sociais;

- PNE 2001/2010: Metas cumpridas?;

- Avaliação das diretrizes do novo PNE (2011/2020) e das condições para concretizá-las.

Almoço – 13h às 14h

Roda de debate I – 14h às 18h

“As raízes Educacionais: Ensino Fundamental e Médio em debate – O FUNDEB, Financiamento Público Federal e Projetos Estaduais”

Ementa:

- Balanço das metas relacionadas à erradicação do analfabetismo e as capacidades do novo PNE neste desafio;

- Avaliação do sentido do desenvolvimento das condições de trabalho do professor e as garantias do novo PNE no Ensino Público;

- Cálculos do FUNDEB – volume dos recursos públicos federais destinados ao financiamento da Educação Básica e as perspectivas no novo PNE;

- Contabilização do acesso ao ensino básico e as condições para a nova meta de universalização do atendimento escolar aos jovens de até 17 anos;

- A sobreposição do ensino particular sobre o ensino público – esta dinâmica seguiu se desenvolvendo sob o governo Lula? E o próximo governo, o que aponta?

Roda de debates II – 14h às 18h

“A Expansão do Ensino Superior sob o Governo Lula: a invenção da contradição entre expansão e qualidade e o real sentido do REUNI, PROUNI e Ensino à Distância.”

Ementa:

- Os números: as Universidades Federais antes e depois da implementação do REUNI;

- As condições de estudo dos alunos e as condições de trabalho do professor;

- As entidades e setores interessados na implementação do PROUNI e a revelação de seu caráter;

- O ensino à distância como base fundamental dos dados relacionados à expansão;

- Balanço da meta de acesso ao ensino Superior pelo PNE 2001/2010 e metas do novo PNE;

- O Financiamento público ao longo dos últimos 8 anos.

Dia 12/fevereiro – Sábado:

Café da Manhã – 8h às 9h

Roda de debates III – 9h às 13h

“O Significado da ampliação do Ensino Técnico na formação da mão obra brasileira e na Educação da Juventude: o IFET e as Escolas Técnicas estaduais.”

Ementa:

- Relação entre a expansão do ensino técnico e as características dos postos de trabalho;

- Financiamento da expansão e condições de existência dos IFET’s;

- Educação Profissional e produção científica;

- A formação de professores através da Educação Profissional;

- As condições de concretização das metas do PNE 2011/2020;

Roda de debates IV – 9h às 13h

“As faces da privatização do ensino Superior Brasileiro: a expansão do Ensino Pago, o CINEB, o FIES, as Fundações Privadas e a Lei de Inovação Tecnológica”

Ementa:

- Enumeração da quantidade de Fundações Privadas nas Universidades Públicas Brasileiras;

- Compreensão dos mecanismos de inserção do capital privado nas Universidades Públicas;

- Capacidade de financiamento público apresentada ao longo dos últimos 8 anos e perspectivas do novo PNE;

- O ensino privado: características, estatísticas e conseqüências;

- As altas mensalidades traduzem a lógica mercantil na Educação;

Almoço – 13h às 14h

Mesa de Encerramento – 14h às 17h

“A caminho de um projeto educacional para a Classe Trabalhadora Brasileira: conclusões sobre o PNE e propostas para ampliar o financiamento público, o acesso e a qualidade da Educação brasileira.”

CONVOCAÇÃO - Reunião-geral do NVMA-UFF / primeira de 2011

Olá galera!

Como estão as férias?

Então, não sei se todos já estão sabendo, mas a matrícula dos calouros da
UFF já começaram, nesta quinta-feira, dia 27/01, com a inscrição dos
egressos do SiSU / Novo ENEM. Fechamos um
panfleto do coletivo, de recepção aos calouros, para panfletarmos até o dia
02/02, último dia da matrícula dos calouros na UFF.

Assim, acho que já está na hora de convocarmos uma primeira reunião do nosso
coletivo em 2011, para discutirmos a situação política do país, a
organização das calouradas na UFF, que se aproxima, e a construção do 1°
Congresso da ANEL, mais próximo ainda.

Que acham, galera?

Então, vamos marcar a reunião.

- Reunião geral do Coletivo "Não vou me adaptar - UFF" -
- Dia 02/02, quarta-feira, às 18 horas -
- No C.A. de Letras da UFF (2° andar do Bloco B, campus do Gragoatá)
- Pauta:
1. Discussão política - tragédia das chuvas, violência urbana e a questão da
cidade
2. Calouradas da UFF
3. 1° Congresso da ANEL

*Espero que tod@s possam ir.

Até lá!

Repressao da PM contra estudantes em SP (Vídeo completo)

Decreto cria novo "véu de legalidade" para privatização das Ifes

Decreto cria novo "véu de legalidade" para privatização das Ifes

O governo federal segue legitimando privatizações nas universidades públicas por meio de fundações privadas. Em 31/12/2010, último dia do ano, o Diário Oficial da União publicou decreto (nº 7423) que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações privadas de apoio. A medida prevê regras para a atuação das fundações, condicionando seu uso a objetivos de desenvolvimento acadêmico, científico e tecnológico.

Segundo o texto - assinado pelo ex-presidente Lula e pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad - as fundações terão seu funcionamento dependente da aprovação dos órgãos colegiados das universidades e de um credenciamento nos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e Educação (MEC). O registro das fundações será válido por dois anos, e sua atuação em projetos de desenvolvimento institucional para a melhoria de infra-estrutura deverá “limitar-se às obras laboratoriais, aquisição de materiais e equipamentos e outros insumos especificamente relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica”.

De acordo com Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, a medida revela uma opção política grave: a tentativa de construir um “véu de legalidade” para as práticas estruturalmente inconstitucionais. “Em outras oportunidades já foram anunciados mecanismos de controle como paliativo para justificar a convivência com esta excrescência, que não deram certo. Ao induzir via de burla para o princípio da legalidade nas universidades públicas, o MEC volta a se comprometer com escândalos como o das lixeiras do reitor da UnB e do Detran/Ufsn do Rio Grande do Sul, operados por entes privados que teriam sido criados, ironicamente, para apoiar as instituições públicas”, aponta.

Mera coincidência?

Também no último dia de 2010, uma medida provisória (MP 520) instituiu a nova “estatal” na área de Educação e Saúde, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O ato – divulgado no apagar das luzes do último mandato do ex-presidente Lula – atribui à empresa (uma sociedade anônima de direito privado e patrimônio próprio) a gestão dos hospitais federais do país, englobando execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde. Na avaliação de entidades sindicais ligadas à educação, a instituição da “estatal” sinaliza o intuito do governo federal em transferir para as mãos da iniciativa privada a responsabilidade sobre os hospitais universitários brasileiros.

“Não pode ser casual que no mesmo momento, último dia do ano e término do mandato presidencial, tenha sido editada a MP 520, criando uma Empresa para a qual serão fatalmente ‘empurrados’ os Hospitais Universitários, e o Decreto 7423, legitimando a privatização por dentro das universidades públicas federais por meio das fundações privadas ditas de apoio – instrumentos legais originados no MEC”, pontua Schuch.

Ainda de acordo com o dirigente, a mistura entre o público e o privado nas instituições públicas responsáveis pela execução de políticas sociais fundamentais como saúde e educação continuará trazendo prejuízos, “sobretudo para a parcela da população brasileira que mais precisa e sendo fonte de desvios e corrupção, como lamentavelmente tem sido tantas vezes noticiado”.

Leia aqui a íntegra do decreto.

Fonte: http://portal.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=28