Sobre as eleições para Reitor da UFF em 2010

MANIFESTO

Sobre as eleições para Reitor

da UFF em 2010

O começo do ano letivo de 2010 será pautado por um debate muito importante sobre a situação e os rumos da nossa universidade, a UFF, e também, de forma geral, um debate sobre a própria universidade pública brasileira e a sociedade em que vivemos. Foi aberto, desde 23 de fevereiro de 2010, ainda nas férias, o processo de consulta eleitoral para Reitor da UFF no quadriênio 2010-2014. Aliás, o processo denomina-se “consulta para identificação das preferências da comunidade universitária para a escolha de Reitor e Vice-reitor da UFF – quadriênio 2010-2014”, uma consulta, pois o processo eleitoral não se encerra na comunidade universitária, e sim na famigerada lista tríplice da qual o ministro da Educação e o Presidente Lula escolhem o Reitor e Vice-reitor da UFF. Isso mesmo, ainda que o processo eleitoral agora seja paritário, e com todas as limitações desta paridade, continua não sendo um processo plenamente democrático, pois a candidatura “preferida” pela comunidade pode não ser a empossada no final.

Frente a este processo que viveremos na UFF, o coletivo “Não vou me adaptar – UFF” lança este manifesto convidando os movimentos sociais que lutam pela educação, em especial na UFF, em Niterói, e em todas as cidades onde se localizam pólos da UFF, e por extensão em todo o país, a construírem uma candidatura para a disputa deste processo, onde possamos pautar um programa alternativo sobre os rumos da universidade pública brasileira, uma alternativa de programa para enfrentarmos a crise econômica e a crise da universidade pública, uma alternativa ao projeto de expansão do governo (o REUNI) e seus malefícios.

É fundamental a construção de uma candidatura dos movimentos sociais na situação em que vivemos. Na sociedade se aprofunda a falsa polarização entre as alternativas da classe dominante Lula e Serra, além de Marina Silva. A crise econômica, que a campanha da mídia e do Governo insiste em dizer que já acabou, mostra sinais de volta com toda a força, basta ver a crise das dívidas públicas e as quebras ou eminências de quebras de grandes empresas nos países da Europa, como Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e Itália, onde o desemprego cresce assustadoramente e preparam-se por parte dos Governos e dos patrões grandes ataques aos direitos dos trabalhadores, como a educação e a saúde públicas. No Brasil não é muito diferente, onde o Governo e as empresas seguraram a crise com grandes isenções de impostos e doação de dinheiro público para empresas de um lado, e demissões, reduções de salários e direitos e aumento da exploração do trabalho, horas extras, extensão das jornadas, de outro. E agora, alguém tem que pagar parte desta fatura. O dinheiro público doado tem que sair de algum lugar, e o mais provável é que saia dos orçamentos da educação, saúde e seguridade social públicas, basta ver o projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, de co-autoria do Governo, que congela os investimentos no orçamento público de custeio (salários do funcionalismo, investimentos em infra-estrutura e expansões) durante os próximos 10 anos, e a consonância desta conjuntura internacional e nacional com projetos de expansões precarizadas como o REUNI nas universidades federais, o IFET nas escolas técnicas federais, o PDE de conjunto para a educação, dentre outros ataques.

Dos tempos de crise, chegamos à crise da universidade pública. Depois de anos e anos de ataques na era FHC, onde o orçamento das universidades federais foi gravemente restringido em meio às pressões de expansão das mesmas (a universidade cresceu na década de 90), num tempo de superlotação de salas de aula (mais estudantes entravam enquanto mais professores saíam, por aposentadoria em especial, e não tinhas estas vagas repostas), crise da infra-estrutura, ataques à assistência estudantil (esta rubrica específica foi suprimida do orçamento geral das universidades). Esta situação de crise chegou aos dias de hoje, em meio a era Lula da Silva. O governo eleito pelas esperanças do povo brasileiro, encabeçado por uma das maiores lideranças operárias da segunda metade do século XX, o metalúrgico das greves do ABC Lula da Silva, foi rapidamente frustrando a maioria, se não a totalidade, destes sonhos. Uma reforma universitária popular, fruto do acúmulo histórico de debates e lutas dos movimentos sociais da Educação, foi um dos sonhos frustrados. O Governo Lula da Silva manteve a essência da política educacional da era FHC, não removendo os vetos ao PNE (Plano Nacional de Educação) da Sociedade Brasileira, por exemplo. Em 2003, a Reforma da Previdência ataca direitos do funcionalismo público, completando os ataques aos direitos que começaram com FHC na iniciativa privada, provocando uma onde de aposentadorias que atingiu fortemente os quadros das universidades federais, agravando a crise já latente no setor.

Em 2007, para sintetizar o projeto do imperialismo para a educação nos países periféricos, o Governo Lula promove o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) que em seu bojo está o REUNI. O REUNI, este projeto de expansão imposto por decreto pelo Governo, já vem aumentando o número de estudantes nas universidades federais sem o necessário aumento de verbas que apóie a melhoria e expansão de recursos humanos e estruturais das mesmas, promovendo assim uma agudização da crise das universidades, por baixo de uma aparência de democratização da educação superior, que favorece os processos de privatização que correm nas universidades públicas. O decreto do REUNI foi aprovado de forma violenta nas universidades, pois enfrentou a forte resistência da comunidade universitária, que se expressou, por exemplo, na onde de ocupações de Reitoria que animou o movimento estudantil a nível nacional, sendo necessário o uso de força policial e outros métodos autoritários para aprovar nos conselhos superiores o REUNI. Um exemplo foi a atual Reitoria da UFF, de Roberto Salles e Emmanuel que usou por duas vezes a polícia federal para desalojar os estudantes de suas instâncias e moveu o CUV para o Tribunal de Justiça de Niterói para aprovar as escondidas o REUNI.

É HORA DE CONSTRUIRMOS UMA ALTERNATIVA!

Agora começam a aparecer as mazelas deste projeto, na UFF e demais universidades federais. Na UFF, por exemplo, 11 novos cursos estão sendo criados no interior, sem a menor infra-estrutura. Os exemplos maiores são os cursos de Economia, Ciências Sociais e Geografia no Pólo de Campos, onde faltam professores e infra-estrutura básica, os novos estudantes têm de ter aulas no subsolo de uma faculdade particular que a UFF alugou! Em Rio das Ostras a administração quer tomar o prédio da moradia estudantil para transformar em prédio de salas de aula, pois faltam salas e os estudantes têm de ter aulas em salas de lata! Em Niterói, recorre-se ao precário ensino a distância na Letras para dar conta da expansão, torna-se recorrente a falta de salas e professores nos inícios de período, em especial nos cursos de licenciatura, obras estão atrasadas e muito do projeto de expansão física não sairá do papel por falta de dinheiro, comprometendo ainda mais uma expansão que já no início apontava ser sem qualidade, sem dinheiro e sem vergonha!

Em toda esta conjuntura, é fundamental que os movimentos sociais na UFF, em especial, construam um pólo alternativo para polarizar o processo eleitoral e disputar a consciência da comunidade universitária para a grave situação que enfrentamos. Como se não bastasse o REUNI, a farra com o dinheiro público e o dinheiro ilícito de origem privada corre solta na Fundação Euclides da Cunha, se utilizando e privatizando espaços da UFF que é pública! Ou ainda a precarização e ameaças de privatização do HUAP, que correm soltas e só não só piores por conta da resistência dos trabalhadores e estudantes! Isso tudo com as vistas grossas e apoio inerte da Reitoria atual. Os movimentos impuseram a vitória da marcação de um plebiscito sobre os cursos pagos, cujo debate colará com as eleições pra Reitoria. As eleições, aliás, serão paritárias, outra grande vitória. Portanto, é importantíssimo que os movimentos pautem verdadeiramente as eleições e transformem a paridade em vitória real. A assistência estudantil na UFF é uma vergonha: são poucas bolsas para a necessidade, o Bandejão está cada vez mais superlotado, a Moradia anda a passos lentos. A situação específica das mulheres é ainda pior: a creche não atende nem de longe a demanda, as mães estudantes são impedidas até de jantarem com seus filhos no Bandejão! A UFF sequer pauta debates como o racismo e a política de cotas! As coisas vão mal.

Precisamos construir uma candidatura própria, que deve ser independente política e financeiramente do Governo e da burocracia universitária e paute um programa alternativo de lutas e novos rumos para a UFF. Nenhuma outra candidatura que surja pode ser assim, pois surgirá de setores ou da situação ou de oposições que se constroem por dentro da burocracia, portanto comprometidas com os processos da expansão precária e da privatização via Fundação e cursos pagos. Construir uma candidatura não será fácil, mas é necessário, é uma tarefa dos lutadores. A vitória é possível, mas o essencial é polarizar politicamente a universidade neste momento ímpar, para reanimar as lutas e reorganizar os movimentos rumo à derrota dos projetos de precarização e privatização e a construção de outro projeto para a universidade: universidade pública, gratuita e de qualidade, laica, apoiada no tripé ensino-pesquisa-extensão socialmente referenciado, e a serviço dos trabalhadores. Um projeto apoiado no acúmulo histórico dos movimentos sociais, como o Caderno 02 do ANDES-SN ou o PL da Expansão construído por entidades com a ANEL e a Conlutas.

Na construção desta alternativa, a unidade dos lutadores é fundamental, daqueles que têm lutado contra os ataques dos Governos nos últimos anos e não se venderam. É fundamental que os fóruns da ADUFF, do SINTUFF e do DCE-UFF se unifiquem rapidamente, para construirmos um programa e a alternativa, e por esta unidade fazemos este manifesto e este convite! O Coletivo “Não vou me adaptar – UFF” está a serviço da unidade e desta construção! Até a vitória!

· Não ao REUNI de Lula! Pela construção de outra expansão das universidades federais!

· Por mais professores e infra-estrutura! 10% do PIB pra Educação já!

· Pelo fim dos cursos pagos e da FEC!

· Não à privatização do HUAP! Mais verbas pra saúde e educação!

· Universidade pública, gratuita e de qualidade! Direito de todos, dever do Estado!

COLETIVO “NÃO VOU ME ADAPTAR – UFF” – Março de 2010